Sóstenes Cavalcante
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🇧🇷 Lider do Partido Liberal na Câmara 🔰 Deputado Federal de 3° mandato 💚 Cristão, Defensor da Vida e da Família! 🤝FRANQUEZA E EQUILÍBRIO SEMPRE!
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“PUNIÇÃO COLETIVA” não existe no arcabouço jurídico brasileiro, isso é coisa do regime Cubano!! Separem e individualizem c/ manifestante e q cada um responda de acordo com arcabouço probatório! Qualquer coisa diferente disso, será assumir que o Brasil já virou Cuba!
Sóstenes Cavalcante269,442 Aufrufe • vor 3 Jahren
A esquerda está desesperada! E continua criando falsas narrativas…
Sóstenes Cavalcante129,894 Aufrufe • vor 1 Jahr
NOTA OFICIAL A suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes causa profunda preocupação institucional e representa mais um episódio de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. A matéria foi aprovada pelo Parlamento dentro do devido processo legislativo. Houve debate, votação e manifestação legítima dos representantes eleitos pelo povo brasileiro. A derrubada do veto presidencial refletiu uma decisão soberana do Congresso Nacional diante da necessidade de corrigir excessos e garantir maior proporcionalidade na aplicação das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Ainda assim, menos de 24 horas após a promulgação da norma, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes suspende os efeitos de uma lei aprovada democraticamente pelos Poderes constituídos da República. O que se vê é um cenário cada vez mais preocupante de interferência constante do Judiciário sobre competências que pertencem ao Legislativo. A Constituição estabelece a independência e harmonia entre os Poderes. Nenhuma democracia sólida funciona quando decisões políticas tomadas pelo Parlamento passam a ser continuamente invalidadas por interpretações individuais de ministros da Suprema Corte. A Lei da Dosimetria não representava impunidade. Representava justiça. Representava o reconhecimento de que penas precisam obedecer critérios de proporcionalidade, individualização e razoabilidade. O Brasil não pode normalizar condenações excessivas, perseguições políticas e interpretações expansivas da lei penal conforme conveniências ideológicas. A sociedade brasileira acompanha com preocupação o crescimento de decisões monocráticas que ultrapassam os limites constitucionais e avançam sobre atribuições do Congresso Nacional. O Parlamento não pode ser transformado em mero órgão simbólico, cuja vontade é anulada sempre que contraria determinados setores do sistema. Seguiremos defendendo o respeito à Constituição, às prerrogativas do Poder Legislativo e ao equilíbrio entre os Poderes da República. O Brasil precisa voltar à normalidade institucional. Deputado Federal Sóstenes Cavalcante Líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados
Sóstenes Cavalcante23,565 Aufrufe • vor 2 Monaten
Michelle revela perseguição religiosa de Alexandre de Moraes!
Sóstenes Cavalcante67,399 Aufrufe • vor 10 Monaten
Natuza diz que a globo não passa pano para Politicos e Governo Brasileiro, concorda com a jornalista?
Sóstenes Cavalcante102,233 Aufrufe • vor 2 Jahren
O Boulos até tentou… Porém mais uma vez esquerda foi humilhada!
Sóstenes Cavalcante41,664 Aufrufe • vor 10 Monaten