Érica Gorga
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🇧🇷Construindo uma Direita de verdade.👩🏻🎓Dra. Direito USP. Foi Profa./Pesquisadora Yale, Cornell, UTexas, Stanford. Advogada. Parecerista.
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5 MOTIVOS PELOS QUAIS A INTIMAÇÃO DE ELON MUSK FERE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E É INCONSTITUCIONAL
Érica Gorga903,114 просмотров • 1 год назад
💎 FINALMENTE, as lideranças da direita começam a admitir que eu estava certa o tempo todo. O prof.mauro.rosa postou vídeo do Senador Flávio Bolsonaro, com essas palavras escritas por ele -no Instagram- para chamar a atenção de que fui a única jurista que alertou, desde o início, que a estratégia da anistia que implorava perdão por crimes não cometidos denotava FRAQUEZA e estava fadada ao naufrágio. Durante meses, fui criticada e verbalmente atacada por influenciadores da direita, que se negaram a raciocinar e vinham aqui na minha página me agredir com argumentos emocionais desprovidos de qualquer lógica-analítica. Como o Sr. Flávio Bolsonaro admite agora, as lideranças da direita, acreditavam, de modo ingênuo e pueril, na “autorregulação”, ou seja, na autocontenção do Supremo, enquanto cansei de alertar que, por teoria dos jogos, dados os payoffs (resultados potenciais) do jogo jurídico-político que estava sendo jogado , isso seria matematicamente IMPOSSÍVEL. Assim, as próprias lideranças da direita empurraram os Presidentes do Senado e da Câmara para o colo da coalizão PT-STF quando adotaram estratégia fraca e evidentemente perdedora. Desde que o mundo é mundo, políticos se aliam a quem mostra FORÇA e jamais FRAQUEZA, como demonstrado pelas lideranças da direita ao escolherem estratégia totalmente equivocada do ponto de vista lógico, para qualquer um que tenha conhecimento das árvores de decisões jurídico-políticas, como as ensinadas nos cursos das escolas de Direito americanas. Gostaria de saber se os influenciadores Mafinha 🏳️⚧️, Flavia Ferronato , Kim D. Paim, 𝒯𝓈𝓊𝓀𝒾 ☭⃠ , Bia da Caserna , Ale SBlack, dentre muitos outros que vieram aqui desferir críticas, por vezes bem pesadas, vão admitir que eu estava com a razão e que muito esforço e vexame teriam sido poupados se tivessem me ouvido desde o início.
Érica Gorga259,107 просмотров • 1 год назад
Sobre as declarações recentes do Ministro Luis Roberto Barroso, que buscam sorrateiramente depreciar Elon Musk e a plataforma X, tenho os seguintes comentários de relevância jurídica: 1 -É alarmante que um Ministro do STF assuma o papel de caçador de suposto populismo político. No caso, Barroso condena o que chama de “extrema direita”, colocando-se como herói que pretende salvar o povo brasileiro dessa “maléfica” influência. 2-Qual é a credencial de Barroso para classificar o que chama de populismo político? E para rotular o que seja “extrema direita”? É Barroso algum notório pensador político? Tem notórias publicações sobre filosofia política ? Sua trajetória pública indica que não, mas…. 3-Mesmo que Barroso fosse filósofo político, enquanto Ministro do STF, Barroso não tem nenhuma competência para ser moderador político do Brasil. Muito pelo contrário, Ministros do STF devem se abster de realizar discursos sobre suas opiniões pessoais políticas e se manifestar somente nos autos dos processos que lhes compete julgar, sob pena de macular sua imparcialidade para julgar esses mesmos processos. 4- Barroso parece assumir que “espalhar ódio” ou “desinformação” sejam ações criminosas, as quais ele deve combater. Se analisarmos o Código Penal brasileiro, NÃO existe qualquer tipificação penal que defina o que é espalhar “ódio”, “mentira” ou “desinformação” ou que criminalize essas ações. 5- Aliás, o que é “ódio”, “mentira”, e “desinformação” para o Ministro Barroso? Como o Código Penal não fornece padrões objetivos de análise do que seja ódio, mentira ou desinformação, tampouco o que seja espalhá-los, qualquer classificação de Barroso sobre essas condutas será totalmente SUBJETIVA, e portanto, ESPECULATIVA, não prestando para fundamentar juridicamente a penalização dessas condutas perante o nosso ordenamento jurídico. 6- Já que o ordenamento jurídico não define como crimes “espalhar ódio, mentira e desinformação”, assume então Barroso o papel de agente moralista heróico que pretende salvar o Brasil dessas “maldades”? Barroso, aquele que defende o aborto e a descriminalização das drogas é agora o guardião moralista que pretende livrar o Brasil do “ódio e da mentira” propagadas pelas redes sociais? 7- Barroso condena o “engajamento”, que é uma ferramenta absolutamente lícita e LEGAL sobre a qual empreendedores fundaram negócios econômicos. Pretende Barroso fundar alguma nova forma de negócio alternativa e menos “perniciosa” para moralizar as redes sociais? Como Barroso é Ministro do STF, sendo incompatível com sua posição o empreendimento de negócios comerciais, nesse caso seria desejável que Barroso abdicasse de suas funções para lançar seu novo modelo tecnológico revolucionário de negócios.
Érica Gorga195,541 просмотров • 2 лет назад
💎Deputados que se dizem de “direita” aprovaram projeto eleitoral de Lula que faz os eleitores de direita SEREM OBRIGADOS a FINANCIAR o projeto de reeleição do PT ! Simplesmente esse é o tweet! Lista dos deputados que disseram “sim” para Lula no final do vídeo.
Érica Gorga34,799 просмотров • 5 месяцев назад
São 37 novos indiciados e mais um sem número de presos por CRIME DE PENSAMENTO!
Érica Gorga86,334 просмотров • 1 год назад
💎SEGUNDA ANÁLISE DO VÍDEO DO DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA QUE INDUZ A ERROS JURÍDICOS CRASSOS E A INJUSTAS CONDENAÇÔES DE PESSOAS DIGNAS DA DIREITA PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA BRASILEIRA Pediram-me para ver o vídeo novamente, e, quanto mais assisto, mais ficam evidentes os enormes EQUÍVOCOS da retórica do Sr. Nikolas Ferreira, que SUBVERTE as provas jurídicas existentes, levando a crer que a quebradeira que ele aponta no vídeo foi, de fato, realizada por manifestantes “de direita”. Mas QUEM foi que disse que essa quebradeira que o Deputado Nikolas ESCOLHE exibir no vídeo foi obra de alguém da direita? O Deputado Nikolas tem PROVAS de que os vidros estilhaçados que ele DECIDIU mostrar foram quebrados por manifestantes da direita? Sr. Nikolas Ferreira Nikolas Ferreira, por favor apresente suas provas de que os vidros que o Sr. lamenta terem sido quebrados por manifestantes da direita FORAM efetivamente destruídos por manifestantes da direita. O Sr. possui essas provas? Porque as defesas dos manifestantes NÃO tiveram acesso a provas de que esses vidros específicos foram quebrados por eles..: OS VIDROS PODEM PERFEITAMENTE TER SIDO QUEBRADOS POR PESSOAS INFILTRADAS DA ESQUERDA. Todavia, o deputado Nikolas afirma que NÃO VAI PASSAR PANO para o seu grupo, como se tivesse as PROVAS de que foi efetivamente a direita que conduziu a quebradeira. A retórica do Sr. Nikolas dá combustivel para a guerra retórica que toda a imprensa empreende contra a direita e ignora o ponto fulcral de que as PROVAS NÃO EXISTEM OU FORAM DELIBERADAMENTE EXTRAVIADAS. Tenho sido consultada para opinar sobre o trabalho jurídico de diversas defesas e TODOS os advogados estão estupefatos com a falta de individualização de condutas e punições sem provas. Como pode então o Sr. Nikolas, no seu vídeo, assumir como certas as narrativas e a retórica da esquerda e do consórcio PT-STF, e exibir, afirmar e ainda se LAMENTAR, como se estivesse pedindo desculpas por essa quebradeira cuja autoria não é sequer identificada? Ora, se o então Ministro da Justiça Flávio Dino NÃO disponibilizou os vídeos que continham as provas, como o Sr. Nikolas pode atribuir, no seu vídeo, a quebradeira que exibe a manifestantes da direita? Repito: podem PERFEITAMENTE ter sido quebrados por infiltrados da esquerda, justamente para macular e induzir confusão em manifestações da direita. Pergunto novamente, por que o deputado Nikolas diz que “Justiça é PUNIR sem vingança” se em 99% dos casos NÃO há provas para punir, NEM os juízes são os juízes naturais para punir. Não poderia dizer que JUSTIÇA É ABSOLVER sem vingança? Ou ao menos JUSTIÇA é JULGAR sem vingança? Por que escolheu a palavra PUNIR para induzir o público a pensar que deve haver punições? Trata-se de caso clássico de IN DUBIO PRO REO, quando não deveria haver praticamente nenhuma punição. Circulei no vídeo o rapaz com a bandeira em cima da estátua porque ali também NÃO HÁ NENHUMA CONDUTA A SER PUNIDA. O manifestante subiu na estátua da Justiça assim como diversas pessoas sobem no Monumento às Bandeiras localizado em frente ao Parque Ibirapuera em São Paulo - e NUNCA foram punidas por isso. Por que o Deputado Nikolas exibe essa cena como se fosse exemplo de algo a ser lamentado ou punido? CONFUSÃO em aglomeração de pessoas ou brincadeiras NÃO são tipo penal no ordenamento jurídico brasileiro. Infelizmente, o que ficará no imaginário popular dos brasileiros é um líder da direita se desculpando por cenas que sequer configuram crime algum e assumindo a culpa da quebradeira dos vidros como sendo de manifestantes da direita, SEM TER PROVA alguma sobre a autoria dessa quebradeira. Termino dizendo que poderia, SIM, ter pedido a ANISTIA de modo mais DIGNO, sem desrespeitar os condenados que não assumiram culpa pelos crimes e que NÃO aceitaram o acordo de não persecução penal proposto pelo PGR. E sem botar um chapéu de arruaceiro criminoso na direita inteira. Desonra!
Érica Gorga62,382 просмотров • 1 год назад
💎Jair Bolsonaro NÃO pode ser julgado pela Primeira Turma do STF.
Érica Gorga53,100 просмотров • 1 год назад
💎Tendo em vista que o Sr. AGU está notificando o X para derrubar postagens com “desinformação” sobre o projeto de lei da criminalização da misoginia, faço questão de, enquanto professora de Direito e estudiosa do assunto, disponibilizar análise informativa sobre o estapafúrdio projeto de lei defendido por congressistas do PSOL que não têm nenhum notório saber jurídico, não compreendem nada sobre os incentivos que as leis criam e, definitivamente, não têm a menor competência *técnica*, sob qualquer ângulo, para exercerem a nobre função de LEGISLAR, matéria que tenho estudado há décadas a partir de estudos e experiências internacionais de direito comparado.
Érica Gorga12,721 просмотров • 2 месяцев назад
💎Não existe liberdade de expressão na Constituição do Sr. Jorge Messias.
Érica Gorga10,913 просмотров • 2 месяцев назад
💎Isso é descalabro jamais presenciado na História da advocacia nacional. Todo julgamento, pela Constituição Federal, é público, devendo o acesso ser assegurado a qualquer pessoa, principalmente a advogado que tem, por dever de ofício, o direito constitucional de presenciar julgamento que afeta a estratégia de defesa do seu cliente, ao qual a Constituição assegura o direito à plena defesa. Como o Dr. Sebastião Coelho, Desembargador Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, pode ser impedido de ingressar em julgamento público no STF? O Estatuto da Advocacia garante, no art. 7º VI “a”, o direito do advogado ingressar livremente nas salas de sessões dos tribunais. O “credenciamento”, ao arrepio da Constituição Federal, passou a ser seletivo? Aceitam-se alguns e não outros? Qual o critério? Havendo lugares disponíveis, como é possível advogado ser impedido de adentrar em julgamento público? E mais, advogado que reclama o seu direito constitucional de assistir ao julgamento agora é detido por “desacato” ao seu próprio direito constitucional ? Prezado Leonado Sica (Leonardo Sica), Presidente da OAB-SP, meu colega de Arcadas do Largo do São Francisco, a quem respeito como excelente advogado e parabenizo pelos posicionamentos recentes em defesa das nossas prerrogativas, como essa total degradação da advocacia pode ocorrer no máximo e Supremo Tribunal Federal da nação? Poderia, por favor, intervir perante o Dr. Beto Simonetti Beto Simonetti, Presidente da OAB Nacional, para que tome medida dura de defesa das prerrogativas dos advogados, para preservar a honra e a dignidade da profissão mais importante para a consecução da Justiça em qualquer democracia constitucional? A quem lê, peço, por favor, que compartilhe, pois não é possível que a OAB Nacional OAB Nacional permaneça inerte quanto a violações flagrantes das prerrogativas de advogados e quanto às frequentes ilegalidades que sucateiam o “Estado Democrático de Direito” brasileiro.
Érica Gorga37,018 просмотров • 1 год назад
💎Da série: quem tem 2, tem um e quem tem um, não tem nenhum. Se tivessem pedido o impeachment, teriam a anistia. Impeachment é melhor que anistia. Data venia, como a direita errou na estratégia e pediu a anistia, hoje foi obrigada a escutar que talvez não tenha nem a anistia. Espero que a desgraça não se consolide, mas quem me acompanha sabe que estou avisando faz tempo, insistindo nisso e remando contra a maré. É princípio básico de qualquer advogado em uma negociação: pedir o mais para alcançar o menos. Ensinei milhares de futuros advogados, nos cursos de Negócios Comerciais, Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições assim, aqui e nos Estados Unidos. Obrigada aos meus melhores professores do Departamento de Direito Comercial, que me ensinaram a não se contentar com pouco. Eles estavam certos.
Érica Gorga33,906 просмотров • 1 год назад
💎80 dias da prisão ilegal do general Braga Netto, pelo Min. Moraes do STF No vídeo abaixo, expliquei os requisitos para decretação de prisão preventiva. -Moraes prendeu Braga Netto justificando “fatos novos”, porém, apresentou foto de msg de whatsapp de 12/09/2023 - portanto HÁ MAIS DE UM ANO da decretação da prisão. A msg dizia que a mãe e o pai de Cid “ligaram para GBN” (supostamente General Braga Netto) “e GH” (supostamente General Heleno). MAS, estes são dois terceiros falando de ligação da qual NÃO há PROVA nenhuma que tenha efetivamente ocorrido. - Por isso, Moraes prendeu Braga Netto NÃO com base em provas, mas com base em RUMOR, vulgo, fofoca entre duas pessoas como se isso pudesse constituir elemento de prova de suposto “embaraço” à investigações. -Não havia a mais remota hipótese de periculum libertatis, requisito inafastável para prisão preventiva. A liberdade não trazia perigo para a ordem pública e não havia fatos novos - tudo teria ocorrido há mais de um ano. -Não havia indício suficiente de autoria, nem a existência do crime foi provada como requer o art. 312 do CPP. A prisão flagrantemente ilegal perdura, agora, por mais de 80 dias.
Érica Gorga29,790 просмотров • 1 год назад
💎A citação de Bolsonaro em UTI é ilegal e nula. O STF não tem competência para descartar a letra da lei em face da realidade objetiva da internação em UTI porque não constitui junta médica ainda que queiram assim se portar os seus ministros. O STF usurpa o papel do legislador e dos médicos.
Érica Gorga26,577 просмотров • 1 год назад
💎As risadas de todos, ao final, eu atribuo à piada do plano de assassinato dos kids pretos porque não há materialidade nenhuma, nem provas apresentadas suficientes na malfadada denúncia. 1) O tal plano de assassinato nunca foi tentado e não há conexão nenhuma estabelecida com Bolsonaro. Nem se houvesse provas suficientes da materialidade do plano -NÃO há-, na prática, tudo estaria no plano de remotas cogitações, não passíveis de punição no Direito Penal brasileiro. O que querem, está claro: é criminalizar pensamento que sequer ocorreu. Essa é a piada que gera as risadas. 2) Já alertei aqui que Temer articulou no STF para que haja a diminuição das penas dos manifestantes do baixo escalão - o povo. Após mover a janela de Overton até o limite, o STF resolveu, agora, arrefecer, em situação que estabelece seu novo patamar de poder absoluto. Desde o início avisei que partir para o pedido de anistia era péssima estratégia jurídica, que denotava fraqueza, pois ASSUMIA A CULPA, quando ela não existe. O que o STF faz agora? Pensem! Pega a culpa que a própria direita admitiu que existe e propõe a diminuição de penas. E assim, o STF continua controlando toda a narrativa.
Érica Gorga23,940 просмотров • 1 год назад