Hugo Freitas
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Vice-presidente e diretor jurídico da @FSU_BR, advogado, mestre em Direito pela UFMG, colaborador recorrente da @gazetadopovo.
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PEGA NA MENTIRA: Tábata jura que seria impensável seu PL da Misoginia ser usado contra piadas. Júlia Zanatta desmascara apontando que a própria Tábata já denunciou um humorista ao MP por piadas — acusando justamente de “machismo”. Tábata agora diz que nunca aconteceu.
Hugo Freitas580,008 Aufrufe • vor 16 Tagen
A Lei do Carma é real. Ouve essa história: 🧵 1) Dias depois de assumir, Lula assina a Lei Antipiadas (14.532), que criminaliza o humor no país, passando a tratar piadas como crime MAIS GRAVE do que falar a sério. Detalhe: escolheu um dia especial para assinar a lei, que foi +
Hugo Freitas1,923,605 Aufrufe • vor 2 Jahren
![🚨 EM PRIMEIRA MÃO: A jornalista Andréia Sadi afirma que ministros do Supremo estão exigindo CONTRAPARTIDA do governo Lula por “resolver” questões do governo em julgamentos. No caso, a contrapartida seria ajudar os ministros do Supremo no caso Master. A demanda viria, segundo a jornalista, dos mesmos “ministros que defendem o Dias Toffoli”. A questão é: contrapartida pelo quê? Juiz nenhum faz favor quando profere decisão ao ser acionado, porque é dever. Juízes não podem escolher responder ou não às ações judiciais. Então eventual favor que geraria dívida em favor dos ministros só poderia dizer respeito ao CONTEÚDO da decisão. A jornalista explica: “O governo […] sabe que, se recorrer ao Supremo, vai acabar levando”. Resultado garantido em decisão judicial em troca de favores?](https://image.24vids.com/tw-2016305335217148021/amplify_video_thumb/2016305180069826560/img/4myKVvA6id_u-9XP.jpg)
🚨 EM PRIMEIRA MÃO: A jornalista Andréia Sadi afirma que ministros do Supremo estão exigindo CONTRAPARTIDA do governo Lula por “resolver” questões do governo em julgamentos. No caso, a contrapartida seria ajudar os ministros do Supremo no caso Master. A demanda viria, segundo a jornalista, dos mesmos “ministros que defendem o Dias Toffoli”. A questão é: contrapartida pelo quê? Juiz nenhum faz favor quando profere decisão ao ser acionado, porque é dever. Juízes não podem escolher responder ou não às ações judiciais. Então eventual favor que geraria dívida em favor dos ministros só poderia dizer respeito ao CONTEÚDO da decisão. A jornalista explica: “O governo […] sabe que, se recorrer ao Supremo, vai acabar levando”. Resultado garantido em decisão judicial em troca de favores?
Hugo Freitas363,647 Aufrufe • vor 6 Monaten
Glenn Greenwald afirma que as reportagens da Vaza-Jato, das quais ele participou, teriam servido de “pretexto” para anular as condenações do Lula, “mas na verdade foi porque o STF queria ele liberto, sabendo que ele era a única pessoa que podia derrotar o Bolsonaro na eleição”
Hugo Freitas331,599 Aufrufe • vor 1 Jahr
Tábata mente dizendo que só incitação à violência vai ser criminalizada pelo PL da Misoginia, e não qualquer fala. Tenho informações de bastidores: a Tábata foi REPETIDAMENTE procurada para limitar o texto do projeto para que só a incitação à violência fosse, de fato, criminalizada. A Tábata NEGOU todos os pedidos. Mas, em público, finge que o projeto só vai criminalizar casos como esses. Jura que não vão ser criminalizados os casos X, Y e Z. Com base em quê? “La garantía soy yo.” Garantia que não vale de nada, pois, como a Julia Zanatta bem apontou, a Tábata não é juíza. A interpretação que ela faz da lei vale tanto quanto a minha ou a sua; o que vale, e que os juízes vão aplicar, é o que estiver escrito. E é aí que reside o poder da Tábata: como legisladora, a função dela é justamente escrever a lei para restringir como pode ser intepretada. (Não é só um poder, aliás: é um DEVER e trabalho básico de qualquer legislador, porque lei penal vaga não é admissível.) Mas, se você pede para ela, então, fazer a parte dela e colocar no papel que os casos X, Y e Z não vão ser criminalizados, como ela jura que não vão ser, ela se nega terminantemente. Por quê? Qual é a intenção da Tábata com esse projeto? Quem é o próximo Bruno Lambert que ela mira? Obs.: ao contrário do que ela diz, NÃO FORAM opositores do projeto que fizeram “fake news” de que ia virar crime perguntar se mulher estava de TPM ou interromper mulher em reunião. Foram APOIADORES do projeto que falaram isso. Foram jornalistas da Band e da Globo, que estavam interpretando o mesmo projeto de péssima redação legislativa que veio do Senado e que a Tábata defendeu. A interpretação dessas jornalistas vale tanto quanto a da Tábata e, de forma crucial, nenhuma das duas vale tanto quanto a interpretação de um juiz, que pode fazer o que ele quiser com a carta em branco que a Tábata está dando a ele. Resta saber com qual objetivo.
Hugo Freitas19,800 Aufrufe • vor 16 Tagen
![Deputada Júlia Zanatta metralha o PL da Misoginia e, junto dele, os deputados coniventes: "Pelo amor de Deus, isso aqui não é jardim de infância. [...] Se a gente for criminalizar a babaquice, vai faltar cadeia no Brasil." "Colocaram o manto de 'defesa das crianças' com a Lei Felca; 'defesa das mulheres' com o PL da Misoginia. Estão tirando a nossa liberdade de expressão a cada dia aqui, com a anuência da maioria dessa casa, que tem medo de ser tachado de ser 'contra as mulheres', disso, daquilo. Vocês são deputados! Se levantem!" "Depois, colegas deputados, principalmente os homens: quando vocês forem acusados de 'misoginia' por dizerem que futebol feminino é ruim, não venham [...] chorar, porque vocês não têm hombridade e coragem de enfrentar esse tema." "Que sejam punidos pelo PL da Misoginia, porque não tiveram a coragem de se levantar e falar o caos que isso vai gerar"](https://image.24vids.com/tw-2072518675299447142/amplify_video_thumb/2072518316745199616/img/oX2o4yjZiTgz8KdW.jpg)
Deputada Júlia Zanatta metralha o PL da Misoginia e, junto dele, os deputados coniventes: "Pelo amor de Deus, isso aqui não é jardim de infância. [...] Se a gente for criminalizar a babaquice, vai faltar cadeia no Brasil." "Colocaram o manto de 'defesa das crianças' com a Lei Felca; 'defesa das mulheres' com o PL da Misoginia. Estão tirando a nossa liberdade de expressão a cada dia aqui, com a anuência da maioria dessa casa, que tem medo de ser tachado de ser 'contra as mulheres', disso, daquilo. Vocês são deputados! Se levantem!" "Depois, colegas deputados, principalmente os homens: quando vocês forem acusados de 'misoginia' por dizerem que futebol feminino é ruim, não venham [...] chorar, porque vocês não têm hombridade e coragem de enfrentar esse tema." "Que sejam punidos pelo PL da Misoginia, porque não tiveram a coragem de se levantar e falar o caos que isso vai gerar"
Hugo Freitas25,540 Aufrufe • vor 25 Tagen
![O PL, partido que estava no poder na figura do então presidente Jair Bolsonaro, encaminhou orientação A FAVOR através da Dep. Soraya Santos, que destacou "a importância desse projeto" e agradeceu a "generosidade [de dar] nomes às pessoas que construíram". Estou dando nome.👍(+)](https://image.24vids.com/tw-1931716758714417506/amplify_video_thumb/1931711161562497024/img/wlLO7LIqV4iubNX5.jpg)
O PL, partido que estava no poder na figura do então presidente Jair Bolsonaro, encaminhou orientação A FAVOR através da Dep. Soraya Santos, que destacou "a importância desse projeto" e agradeceu a "generosidade [de dar] nomes às pessoas que construíram". Estou dando nome.👍(+)
Hugo Freitas273,359 Aufrufe • vor 1 Jahr
A Tabata Amaral e a Soraya Thronicke deviam ser denunciadas a organizações internacionais de direitos humanos. O que elas estão fazendo em plenário é retórica eliminacionista de grupos ideológicos minoritários e mais fracos, com estratégias retóricas de desumanização, associando os dissidentes a “submundo” e a crimes, no intuito de cercear os direitos humanos de uma parcela da população brasileira, criminalizando a ideologia adversária. E reparem no aspecto satânico da coisa, que elas se apresentarem como se estivessem fazendo o contrário. A Tábata falando em “construir consensos” e “ouvir inclusive quem pensa muito diferente de mim”, na mesma respiração em que ela defende CRIMINALIZAR cidadãos de quem ela discorda e que têm muito menos poder que ela. As pessoas que ela se digna a “ouvir” são só os poderosos que detêm poder para criminalizar, porque precisa do apoio deles; inclusive lobbys poderosos como a bancada evangélica, a quem ela está propondo um pacto imoral para criar uma exceção especial para eles na censura em troca de aprovarem a censura pra cima dos cidadãos sem poder, que não têm lobby na Câmara. Já a Soraya tem a audácia de falar que os cidadãos sem poder que ela quer censurar promovem um “ecossistema de radicalização” — no mesmo discurso em que ela promove uma pauta totalitária de censura dos adversários, produzida pela radicalização ideológica do progressismo identitário. Os tais “redpills” que ela coloca como vilões têm quantos deputados no Congresso? Ou mesmo no plano retórico: nos tais fóruns de internet, algum deles já defendeu a pauta radical e autoritária de criminalizar ideologias adversárias, como o feminismo? Nunca vi. Já a Tábata e a Soraya, que são poderosas paradoxalmente se colocando como parte de um grupo desprivilegiado, estão tomando medidas concretas para criminalizar os adversários. Ironicamente, para os que defendem o Paradoxo da Tolerância, quem deveria ser criminalizado na história seria a Tábata e a Soraya, que são as únicas pessoas nessa história toda defendendo responder a discursos com punhos e pistolas.
Hugo Freitas22,490 Aufrufe • vor 25 Tagen
Deputado Kim Kataguiri dispara contra o requerimento de urgência do PL de Criminalização da “Misoginia”: • Estão defendendo a urgência de votar um texto que nem sabem qual é; • Invocam a violência contra as mulheres pra empurrar o texto (que, aliás, NÃO é sobre violência contra mulher), mas, quando os projetos eram para reprimir a violência de verdade contra a mulher, as mesmas pessoas votavam contra. (O que é exatamente o que você esperaria se o objetivo nunca tivesse sido lidar com a violência contra a mulher, e sim promover censura. É muito inconveniente esperar que o seu adversário bata em alguém para persegui-lo com a lei. Melhor criar uma criminalização vaga e subjetiva onde cabe qualquer coisa, esperar ele falar e criminalizar com base nisso.) • O projeto criminaliza com base em conceitos extremamente vagos, refletindo a péssima qualidade legislativa que tem saído do Congresso quando se trata de pautas identitárias. Os motivos estão aí: a afobação (querendo votar com urgência um projeto que nem se sabe qual é) e a covardia da oposição. Nem todos fazem como o Kataguiri e têm coragem de defender o óbvio. #PL896_2023 NÃO!
Hugo Freitas22,264 Aufrufe • vor 25 Tagen
🚨GRAVE! A jornalista Daniela Lima confirma a AMEAÇA ilegal contra a empresa do Mark Zuckerberg, que administra o Instagram e o Facebook: se ela não censurar da forma como querem, vai haver RETALIAÇÃO usando abusivamente um julgamento do STF. Supostamente, afirma a jornalista, se o Zuckerberg implantar a promessa de expressão mais livre, ministro(s) passaria(m) a votar com desvio de finalidade, não para cumprir a Constituição, mas sim para retaliar a Meta e forçar a empresa a censurar seu conteúdo conforme o(s) ministro(s) quer(em). O suposto plano funcionaria da forma mais crua possível. Hoje, plataformas como Instagram e Facebook essencialmente não são legalmente obrigadas a fazer “moderação de conteúdo”, impedindo as pessoas de dizerem coisas ou de manterem no ar. Fazem isso, supostamente (e ênfase nessa palavra) porque querem, supostamente para manter um bom ambiente na plataforma. Mas o que a ameaça veiculada pela Daniela Lima está dizendo é: se pararem de censurar “voluntariamente”, uma canetada do STF vai tornar, na prática, obrigatória a mesma censura, responsabilizando as plataformas se mantiverem o conteúdo no ar – quiçá até mesmo sem notificação alguma para remover! A ideia é: “Ou censura por bem, ou censura por mal.” A coisa é pior ainda: como todos sabem que uma decisão assim imporia um passivo muito grande às plataformas, ela equivale a uma punição. Na narrativa da Daniela Lima, essa “punição” ilegal estaria sendo ameaçada como arma para interferir nas políticas internas da plataforma, forçando-as, já hoje, a manter políticas de censura que, potencialmente, poderiam ser ainda mais amplas do que se imagina. Afinal, se as plataformas forem previdentes, elas vão querer fazer qualquer que seja a censura que o detentor da ameaça achar “suficiente”. Depois dessa, só um grande cínico pode defender censura nas plataformas alegando que “é empresa privada e faz o que quiser”. Se a Daniela Lima estiver dizendo a verdade e as empresas estiverem sendo COAGIDAS a censurar conforme agentes de Estado querem, isso não é censura privada, é CENSURA ESTATAL disfarçada. E mal disfarçada, já que o suposto plano estaria sendo divulgado em TV nacional através de uma jornalista.
Hugo Freitas327,493 Aufrufe • vor 1 Jahr
O deputado faz referência a uma audiência de nov./2024 em que a "Débora do Batom", presa por pichar a estátua da Justiça, se disse arrependida e pediu clemência. Mais tarde, foi condenada a 14 anos. O caso ilustra que, em regra, desculpar-se não extingue a punibilidade penal.
Hugo Freitas66,799 Aufrufe • vor 3 Monaten
O deputado Tiago Mitraud falou pelo NOVO, dizendo que o partido defendia "veementemente a liberdade de expressão" (inclusive a descriminalização da injúria) e alertando para os perigos do dispositivo antipiadas inserido pelos senadores, que estava passando despercebido. (+)
Hugo Freitas240,963 Aufrufe • vor 1 Jahr
![“EU PODERIA ESTAR PRESA!”, disse a senadora Damares Alves, sobre se o PL da Misoginia já tivesse sido aprovado, citando como a esquerda já usou acusação de “misoginia” para fazer lawfare contra adversários políticos, inclusive ela própria, por citar a Bíblia. Se o PL for aprovado, será pior: “O político pode ficar inelegível, e é imprescritível!”, diz Damares: “Esse projeto de lei realmente nos preocupa!” Mais tarde no mesmo dia, abriu-se o painel de votação: Damares tinha votado “SIM” para o projeto que disse que a faria ser presa. Depois, na Câmara, a deputada Júlia Zanatta disparou contra parlamentares que adotam essa postura: “Depois […] não venham chorar. […] Eu vou dizer: que sejam punidos pelo PL da Misoginia!”](https://image.24vids.com/tw-2074869722982547638/amplify_video_thumb/2074869596641746945/img/SI8HABV7mENkNtFc.jpg)
“EU PODERIA ESTAR PRESA!”, disse a senadora Damares Alves, sobre se o PL da Misoginia já tivesse sido aprovado, citando como a esquerda já usou acusação de “misoginia” para fazer lawfare contra adversários políticos, inclusive ela própria, por citar a Bíblia. Se o PL for aprovado, será pior: “O político pode ficar inelegível, e é imprescritível!”, diz Damares: “Esse projeto de lei realmente nos preocupa!” Mais tarde no mesmo dia, abriu-se o painel de votação: Damares tinha votado “SIM” para o projeto que disse que a faria ser presa. Depois, na Câmara, a deputada Júlia Zanatta disparou contra parlamentares que adotam essa postura: “Depois […] não venham chorar. […] Eu vou dizer: que sejam punidos pelo PL da Misoginia!”
Hugo Freitas14,705 Aufrufe • vor 18 Tagen
Glenn Greenwald sobre a JovemPan: "foi praticamente desmantelada pelo STF. Ainda existe, mas foi punida de várias formas, exigiram que demitisse os âncoras mais populares e os substituísse por figuras mais mornas … Imagine se a Suprema Corte dos EUA fizesse isso"
Hugo Freitas383,787 Aufrufe • vor 2 Jahren
“MILÍCIAS DIGITAIS ESTRANGEIRAS” Moraes usou a expressão em 25 de março. Hoje, a Folha de São Paulo revelou que o STF cogita usar o Inquérito das Milícias Digitais como arma contra os EUA, em retaliação contra as sanções que o ministro poderia sofrer. Musk seria o principal alvo
Hugo Freitas188,011 Aufrufe • vor 1 Jahr