Hugo Freitas
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Vice-presidente e diretor jurídico da @FSU_BR, advogado, colaborador recorrente da @gazetadopovo.
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![🚨 EM PRIMEIRA MÃO: A jornalista Andréia Sadi afirma que ministros do Supremo estão exigindo CONTRAPARTIDA do governo Lula por “resolver” questões do governo em julgamentos. No caso, a contrapartida seria ajudar os ministros do Supremo no caso Master. A demanda viria, segundo a jornalista, dos mesmos “ministros que defendem o Dias Toffoli”. A questão é: contrapartida pelo quê? Juiz nenhum faz favor quando profere decisão ao ser acionado, porque é dever. Juízes não podem escolher responder ou não às ações judiciais. Então eventual favor que geraria dívida em favor dos ministros só poderia dizer respeito ao CONTEÚDO da decisão. A jornalista explica: “O governo […] sabe que, se recorrer ao Supremo, vai acabar levando”. Resultado garantido em decisão judicial em troca de favores?](https://image.24vids.com/tw-2016305335217148021/amplify_video_thumb/2016305180069826560/img/4myKVvA6id_u-9XP.jpg)
🚨 EM PRIMEIRA MÃO: A jornalista Andréia Sadi afirma que ministros do Supremo estão exigindo CONTRAPARTIDA do governo Lula por “resolver” questões do governo em julgamentos. No caso, a contrapartida seria ajudar os ministros do Supremo no caso Master. A demanda viria, segundo a jornalista, dos mesmos “ministros que defendem o Dias Toffoli”. A questão é: contrapartida pelo quê? Juiz nenhum faz favor quando profere decisão ao ser acionado, porque é dever. Juízes não podem escolher responder ou não às ações judiciais. Então eventual favor que geraria dívida em favor dos ministros só poderia dizer respeito ao CONTEÚDO da decisão. A jornalista explica: “O governo […] sabe que, se recorrer ao Supremo, vai acabar levando”. Resultado garantido em decisão judicial em troca de favores?
Hugo Freitas363,620 görüntüleme • 4 ay önce
A Lei do Carma é real. Ouve essa história: 🧵 1) Dias depois de assumir, Lula assina a Lei Antipiadas (14.532), que criminaliza o humor no país, passando a tratar piadas como crime MAIS GRAVE do que falar a sério. Detalhe: escolheu um dia especial para assinar a lei, que foi +
Hugo Freitas1,923,568 görüntüleme • 2 yıl önce
O deputado faz referência a uma audiência de nov./2024 em que a "Débora do Batom", presa por pichar a estátua da Justiça, se disse arrependida e pediu clemência. Mais tarde, foi condenada a 14 anos. O caso ilustra que, em regra, desculpar-se não extingue a punibilidade penal.
Hugo Freitas66,799 görüntüleme • 1 ay önce
Glenn Greenwald afirma que as reportagens da Vaza-Jato, das quais ele participou, teriam servido de “pretexto” para anular as condenações do Lula, “mas na verdade foi porque o STF queria ele liberto, sabendo que ele era a única pessoa que podia derrotar o Bolsonaro na eleição”
Hugo Freitas331,599 görüntüleme • 10 ay önce
![O PL, partido que estava no poder na figura do então presidente Jair Bolsonaro, encaminhou orientação A FAVOR através da Dep. Soraya Santos, que destacou "a importância desse projeto" e agradeceu a "generosidade [de dar] nomes às pessoas que construíram". Estou dando nome.👍(+)](https://image.24vids.com/tw-1931716758714417506/amplify_video_thumb/1931711161562497024/img/wlLO7LIqV4iubNX5.jpg)
O PL, partido que estava no poder na figura do então presidente Jair Bolsonaro, encaminhou orientação A FAVOR através da Dep. Soraya Santos, que destacou "a importância desse projeto" e agradeceu a "generosidade [de dar] nomes às pessoas que construíram". Estou dando nome.👍(+)
Hugo Freitas273,359 görüntüleme • 1 yıl önce
🚨GRAVE! A jornalista Daniela Lima confirma a AMEAÇA ilegal contra a empresa do Mark Zuckerberg, que administra o Instagram e o Facebook: se ela não censurar da forma como querem, vai haver RETALIAÇÃO usando abusivamente um julgamento do STF. Supostamente, afirma a jornalista, se o Zuckerberg implantar a promessa de expressão mais livre, ministro(s) passaria(m) a votar com desvio de finalidade, não para cumprir a Constituição, mas sim para retaliar a Meta e forçar a empresa a censurar seu conteúdo conforme o(s) ministro(s) quer(em). O suposto plano funcionaria da forma mais crua possível. Hoje, plataformas como Instagram e Facebook essencialmente não são legalmente obrigadas a fazer “moderação de conteúdo”, impedindo as pessoas de dizerem coisas ou de manterem no ar. Fazem isso, supostamente (e ênfase nessa palavra) porque querem, supostamente para manter um bom ambiente na plataforma. Mas o que a ameaça veiculada pela Daniela Lima está dizendo é: se pararem de censurar “voluntariamente”, uma canetada do STF vai tornar, na prática, obrigatória a mesma censura, responsabilizando as plataformas se mantiverem o conteúdo no ar – quiçá até mesmo sem notificação alguma para remover! A ideia é: “Ou censura por bem, ou censura por mal.” A coisa é pior ainda: como todos sabem que uma decisão assim imporia um passivo muito grande às plataformas, ela equivale a uma punição. Na narrativa da Daniela Lima, essa “punição” ilegal estaria sendo ameaçada como arma para interferir nas políticas internas da plataforma, forçando-as, já hoje, a manter políticas de censura que, potencialmente, poderiam ser ainda mais amplas do que se imagina. Afinal, se as plataformas forem previdentes, elas vão querer fazer qualquer que seja a censura que o detentor da ameaça achar “suficiente”. Depois dessa, só um grande cínico pode defender censura nas plataformas alegando que “é empresa privada e faz o que quiser”. Se a Daniela Lima estiver dizendo a verdade e as empresas estiverem sendo COAGIDAS a censurar conforme agentes de Estado querem, isso não é censura privada, é CENSURA ESTATAL disfarçada. E mal disfarçada, já que o suposto plano estaria sendo divulgado em TV nacional através de uma jornalista.
Hugo Freitas327,493 görüntüleme • 1 yıl önce
O deputado Tiago Mitraud falou pelo NOVO, dizendo que o partido defendia "veementemente a liberdade de expressão" (inclusive a descriminalização da injúria) e alertando para os perigos do dispositivo antipiadas inserido pelos senadores, que estava passando despercebido. (+)
Hugo Freitas240,963 görüntüleme • 1 yıl önce
Mais piada pra vocês que a Globo fazia com feministas nos anos 80
Hugo Freitas12,599 görüntüleme • 12 gün önce
Não podemos esquecer o papel que a imprensa exerceu no estado de exceção no Brasil: normalizar o absurdo. “Ministro praticamente fugiu do Brasil depois de ter insultado ministros do Supremo.” A Renata Vasconcellos, do Jornal Nacional da Globo, falou isso com a maior naturalidade do mundo, entre uma frase e outra numa discussão sobre educação (algo que toda democracia discute). O público corre o risco de nem perceber que o que ela estava mencionando era um caso de exilado político que teve que se refugiar em outros países por falas proferidas contra detentores do poder. (Isso eu garanto que já não é algo comum de se mencionar em democracias.)
Hugo Freitas166,383 görüntüleme • 10 ay önce
“MILÍCIAS DIGITAIS ESTRANGEIRAS” Moraes usou a expressão em 25 de março. Hoje, a Folha de São Paulo revelou que o STF cogita usar o Inquérito das Milícias Digitais como arma contra os EUA, em retaliação contra as sanções que o ministro poderia sofrer. Musk seria o principal alvo
Hugo Freitas188,011 görüntüleme • 11 ay önce
Glenn Greenwald sobre a JovemPan: "foi praticamente desmantelada pelo STF. Ainda existe, mas foi punida de várias formas, exigiram que demitisse os âncoras mais populares e os substituísse por figuras mais mornas … Imagine se a Suprema Corte dos EUA fizesse isso"
Hugo Freitas383,667 görüntüleme • 2 yıl önce
Senadores que votaram corretamente CONTRA a urgência da criminalização da “misoginia”: • Carlos Portinho (PL-RJ) • Magno Malta (PL-BA) • Carlos Viana (Podemos-MG) • MARCOS ROGÉRIO (PL-RO) • Eduardo Girão (NOVO-CE) • Sergio Moro (União-PR) e… surpresa, • Damares Alves (Republicanos-PR). Esperamos que seja um sinal de que a senadora Damares Alves está saindo do lado woke da Força.
Hugo Freitas46,795 görüntüleme • 2 ay önce
🚨 Advogado do Rumble afirma que o ministro Moraes contornou os canais oficiais para cumprimento de decisões estrangeiras nos EUA e mandou ordem diretamente para o Rumble na Flórida, por e-mail, exigindo que Allan dos Santos fosse censurado nos EUA. O advogado lembra que, quando o ministro tentou prender Allan dos Santos pelos canais oficiais, ele se frustrou, porque as autoridades americanas não viram gravidade nas condutas de Allan dos Santos – segundo a Folha, teriam dito que “são só palavras” – e consideraram que estavam protegidas pela liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Hugo Freitas169,983 görüntüleme • 1 yıl önce
Glenn Greenwald, que é gay e advogado de liberdades civis, RESPONDE ao pânico moral levantado por Érika Hilton, Duda Salabert e outros que tentam recorrer ao tapetão contra a decisão de permitir o livre debate sobre LGBT no Instagram e Facebook, inclusive o debate se ser trans seria doença mental. "Todo o progresso social na questão LGBT foi produto do livre debate e da persuasão, não da proibição e da censura" – diz Greenwald. Acrescento que isso também vale para o Brasil. Um ministro do STF equivocadamente justificou a criminalização judicial da homofobia em 2019 dizendo que, sem ela "a homofobia vai prosseguir" – uma declaração injustificável à luz dos fatos, visto que TODA a redução da homofobia nos anos 80, 90 até 2019, que o próprio movimento LGBT reivindica como conquista dele, foi feita SEM qualquer criminalização da homofobia no Brasil. Logo, claramente não foi ela a causa. Por que seria necessária agora? PÓS-fato, DEPOIS que o progresso já foi realizado e aceitação LGBT já se tornou a força dominante, é que os grupos tentam impor a sua ideia proibindo o discurso contrário. Fazem isso em nome de proteger os mais fracos, o que é um paradoxo, porque agora só têm força para impor uma proibição justamente por serem os mais fortes – antes, quando realmente eram o lado mais fraco, não teriam força para impor a proibição. Por isso, Greenwald aponta: "A censura nunca é um instrumento dos marginalizados, é sempre um instrumento dos poderosos, POR DEFINIÇÃO."
Hugo Freitas162,221 görüntüleme • 1 yıl önce
