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DENÚNCIA INTERNACIONAL DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL #OEA – #ONU – #CIDH Por meio deste documento, comunico, informo e DENUNCIO às organizações internacionais de proteção aos Direitos Humanos a existência de graves, sistemáticas e continuadas violações de direitos fundamentais no Brasil, incluindo tortura, maus-tratos, perseguição política, prisões arbitrárias e supressão do devido processo legal. As práticas aqui relatadas guardam paralelos históricos com métodos de repressão utilizados por regimes totalitários, inclusive aqueles condenados internacionalmente após a Segunda Guerra Mundial, e não podem ser normalizadas sob nenhuma justificativa política ou judicial. CASO DO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A imagem que acompanha esta denúncia registra o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, submetido a crises recorrentes de vômito, consequência direta das sequelas da facada sofrida em 2018, atentado praticado por um ex-militante do PSOL, partido historicamente alinhado ao campo político do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de sua condição clínica grave, laudos médicos vêm sendo reiteradamente ignorados, expondo o paciente a risco concreto de morte. TORTURA E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Há fortes indícios de que o Ministro Alexandre de Moraes, em conluio com a Polícia Federal de Brasília, vem praticando TORTURA ATIVA E CONTINUADA, não apenas contra o Presidente Jair Bolsonaro, mas também contra centenas de cidadãos brasileiros presos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Importante destacar que o próprio Ministro Luiz Fux reconheceu, em parecer jurídico, a inconsistência da narrativa de “golpe de Estado”, classificando os fatos processuais como desprovidos de base fática e jurídica, o que reforça o caráter arbitrário e político das prisões. VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS COMPROVADAS As seguintes práticas configuram graves violações a tratados internacionais de Direitos Humanos, à Constituição Federal do Brasil e à legislação infraconstitucional: •Criação de um ambiente de confinamento degradante na Polícia Federal de Brasília, comparável a campo de concentração; •Prisões arbitrárias de cidadãos sem individualização de condutas; •Sequestro institucional e manutenção do Presidente Jair Messias Bolsonaro sob custódia ilegal; •Confinamento do Presidente em sala de aproximadamente 3/4 m, sem condições mínimas de dignidade; •Negação de atendimento médico por períodos superiores a 24 horas, apesar de comorbidades graves; •Tortura continuada contra Jair Bolsonaro, Daniel Silveira, Filipe Martins e centenas de outros presos políticos; •Perseguição política sistemática desde 8 de janeiro de 2023; •Instalação de um Regime de Exceção, incompatível com o Estado Democrático de Direito; •Morte de Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) na Penitenciária da Papuda, em 2023, após reiterados alertas médicos ignorados; •Violação explícita da Lei do Idoso, no caso do Presidente Jair Bolsonaro (71 anos); •Violação direta e continuada da Constituição Federal Brasileira. EXIGÊNCIAS DO POVO BRASILEIRO Diante da gravidade dos fatos, o povo brasileiro exige: 🔰 O fim imediato da tortura e dos maus-tratos; 🔰 A liberdade do Presidente Jair Messias Bolsonaro; 🔰 A revisão imediata de todas as prisões relacionadas ao 8 de janeiro; 🔰 O respeito ao devido processo legal; 🔰 A individualização das condutas, conforme determina a Constituição; 🔰 A liberdade de todos aqueles que não cometeram crimes, nos termos da lei. Este documento constitui um alerta internacional. O silêncio diante dessas violações transforma omissão em cumplicidade. Direitos Humanos não são seletivos. Justiça não pode ser instrumento de perseguição política. Donald J. Trump President Donald J. Trump Secretary Marco Rubio María Elvira Salazar 🇺🇸 Allan Dos Santos CIJ_ICJ Corte Interamericana de Direitos Humanos Christopher Landau António Guterres ONU Derechos Humanos - América del Sur ) Volker Türk #ParlamentoEuropeu #ChefesdeEstado Eduardo Bolsonaro🇧🇷 👇 Sequência nos comentários.

🟢 Dirce Aguiar

21,458 görüntüleme • 6 ay önce