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O problema do Supremo não é falta de código de conduta. É descumprimento recorrente da própria Constituição. Algumas evidências da atuação do STF à margem da lei: 1.900 casos em tribunais superiores com atuação de escritórios de familiares de ministros do Supremo; abertura de inquéritos sigilosos contra críticos de...

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Helio Beltrão

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Fachin fala em código de conduta para ministros do STF, e Demétrio Magnoli comenta: “A inspiração do ministro Fachin é o código de conduta da Alemanha, mas ele é insuficiente para o caso brasileiro. Na Alemanha, as pessoas não são tão caras de pau. Não é a festa do caqui, que nem no Brasil. [...] Aqui precisa desenhar. Precisa de um código de conduta que desenhe, que diga “isso pode, aquilo não pode”, detalhadamente. E o princípio é simples: paguem as suas contas, ministros.” #Estúdioi ➡Assista à #GloboNews:
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Fachin fala em código de conduta para ministros do STF, e Demétrio Magnoli comenta: “A inspiração do ministro Fachin é o código de conduta da Alemanha, mas ele é insuficiente para o caso brasileiro. Na Alemanha, as pessoas não são tão caras de pau. Não é a festa do caqui, que nem no Brasil. [...] Aqui precisa desenhar. Precisa de um código de conduta que desenhe, que diga “isso pode, aquilo não pode”, detalhadamente. E o princípio é simples: paguem as suas contas, ministros.” #Estúdioi ➡Assista à #GloboNews:

GloboNews

66,330 Aufrufe • vor 7 Monaten

CONGRESSO REAGE AO GOLPE DE GILMAR MENDES A decisão inconstitucional de Gilmar Mendes, que determina que apenas a PGR possa fazer impeachment de ministros do Supremo, é um golpe na democracia, um atentando contra a Constituição. Pelo menos, dessa vez, o Congresso e a mídia parecem ter acordado para mais essa arbitrariedade e reagiram. A bancada do NOVO apresentou Proposta de Emenda Constitucional que devolve ao Senado o poder de processar e julgar ministros do STF e reafirma o direito de qualquer cidadão apresentar pedidos de impeachment. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que paute a PEC que acaba de uma vez por todas com as decisões monocráticas de ministros do Supremo, como essa de Gilmar Mendes. O Parlamento precisa urgentemente retomar às rédeas do que lhe cabe, que é legislar, e colocar de uma vez por todas o STF em seu lugar, como guardião e não como abusador da Constituição.
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CONGRESSO REAGE AO GOLPE DE GILMAR MENDES A decisão inconstitucional de Gilmar Mendes, que determina que apenas a PGR possa fazer impeachment de ministros do Supremo, é um golpe na democracia, um atentando contra a Constituição. Pelo menos, dessa vez, o Congresso e a mídia parecem ter acordado para mais essa arbitrariedade e reagiram. A bancada do NOVO apresentou Proposta de Emenda Constitucional que devolve ao Senado o poder de processar e julgar ministros do STF e reafirma o direito de qualquer cidadão apresentar pedidos de impeachment. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que paute a PEC que acaba de uma vez por todas com as decisões monocráticas de ministros do Supremo, como essa de Gilmar Mendes. O Parlamento precisa urgentemente retomar às rédeas do que lhe cabe, que é legislar, e colocar de uma vez por todas o STF em seu lugar, como guardião e não como abusador da Constituição.

Marcel van Hattem

70,429 Aufrufe • vor 8 Monaten

🚨URGENTE - Alcolumbre diz que o Senado não é órgão de correição do STF e que precisamos de uma nova lei de impeachment de ministro “O Senado não é órgão de correição do STF! A constituição determina um único procedimento, o impeachment de ministro de supremo, tá errado isso”
0:45

🚨URGENTE - Alcolumbre diz que o Senado não é órgão de correição do STF e que precisamos de uma nova lei de impeachment de ministro “O Senado não é órgão de correição do STF! A constituição determina um único procedimento, o impeachment de ministro de supremo, tá errado isso”

SPACE LIBERDADE 

413,727 Aufrufe • vor 1 Jahr

Bolsonaro réu não é Justiça: é justiçamento, é vingança! Estamos presenciando um verdadeiro justiçamento do STF sobre os acusados de um golpe impossível no 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma perseguição política descarada, pois um suposto julgamento que não respeita a Constituição não passa de uma vingança. Os ministros do STF demonstram que não têm empatia nenhuma, parecem não ter alma. E o Congresso Nacional, ao se calar, não é apenas omisso, mas também cúmplice! Não podemos mais envergonhar aqueles que nos colocaram no Parlamento. Precisamos pautar a anistia humanitária, a CPI do Abuso de Autoridade e o impeachment de ministros do Supremo. Chega de abusos de autoridade e de ataques à nossa Constituição por quem deveria protegê-la!
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Bolsonaro réu não é Justiça: é justiçamento, é vingança! Estamos presenciando um verdadeiro justiçamento do STF sobre os acusados de um golpe impossível no 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma perseguição política descarada, pois um suposto julgamento que não respeita a Constituição não passa de uma vingança. Os ministros do STF demonstram que não têm empatia nenhuma, parecem não ter alma. E o Congresso Nacional, ao se calar, não é apenas omisso, mas também cúmplice! Não podemos mais envergonhar aqueles que nos colocaram no Parlamento. Precisamos pautar a anistia humanitária, a CPI do Abuso de Autoridade e o impeachment de ministros do Supremo. Chega de abusos de autoridade e de ataques à nossa Constituição por quem deveria protegê-la!

Marcel van Hattem

60,376 Aufrufe • vor 1 Jahr

O ministro Gilmar Mendes afirmou que não é contra a proposta de criação de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores, mas destacou que já existem normas brasileiras que regulam a atuação da magistratura. Ele citou o Código de Processo Civil, o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura como exemplos. Ainda não há prazo para que o ministro Edson Fachin apresente formalmente a proposta. ➡Assista à #GloboNews ao vivo: #GloboNewsMais
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O ministro Gilmar Mendes afirmou que não é contra a proposta de criação de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores, mas destacou que já existem normas brasileiras que regulam a atuação da magistratura. Ele citou o Código de Processo Civil, o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura como exemplos. Ainda não há prazo para que o ministro Edson Fachin apresente formalmente a proposta. ➡Assista à #GloboNews ao vivo: #GloboNewsMais

GloboNews

27,004 Aufrufe • vor 7 Monaten

O Estadão “descobre” que os ministros do supremo não defendem O Supremo e nem a Constituição, mas apenas a si mesmos. Quando se pensa que virá um lampejo de coerência para corrigir o desvio de conduta de ministros do STF, a jornalista escolhe esquecer os processos do 8 de Janeiro.
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O Estadão “descobre” que os ministros do supremo não defendem O Supremo e nem a Constituição, mas apenas a si mesmos. Quando se pensa que virá um lampejo de coerência para corrigir o desvio de conduta de ministros do STF, a jornalista escolhe esquecer os processos do 8 de Janeiro.

𝒯𝓈𝓊𝓀𝒾 ☭⃠

34,006 Aufrufe • vor 6 Monaten

Não é o rito da sabatina. É a falta de postura de certos senadores Ministro do STF com mandato fixo pode ser discutido, mas o que machuca o povo é o ativismo dos ministros se metendo em tudo e perseguindo opositores políticos. Completo👇
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Não é o rito da sabatina. É a falta de postura de certos senadores Ministro do STF com mandato fixo pode ser discutido, mas o que machuca o povo é o ativismo dos ministros se metendo em tudo e perseguindo opositores políticos. Completo👇

Eduardo Bolsonaro🇧🇷

27,031 Aufrufe • vor 3 Monaten

PELO CÓDIGO DE CONDUTA DO SUPREMO O Xandão procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e acredito que tenha sido para tratar da Lei Magnitsky. Mas o caso do Banco Master precisa ser investigado. O escritório de advocacia da mulher do Xandão, por exemplo, possui contratos milionários que nenhum outro possui. E o Toffoli, que decretou sigilo no processo contra o Banco Master? Defender um código de conduta é querer transparência em qualquer órgão, inclusive no Supremo. O ministro Fachin apresentou esse código e ganhou apoio de presidentes de tribunais superiores. Acho certo haver transparência na Corte, e não há contradição nisso. Sou contra a anistia e a dosimetria, mas defensor do Supremo e do Xandão. Mas sendo favorável a um código de conduta para o Supremo.
2:44

PELO CÓDIGO DE CONDUTA DO SUPREMO O Xandão procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e acredito que tenha sido para tratar da Lei Magnitsky. Mas o caso do Banco Master precisa ser investigado. O escritório de advocacia da mulher do Xandão, por exemplo, possui contratos milionários que nenhum outro possui. E o Toffoli, que decretou sigilo no processo contra o Banco Master? Defender um código de conduta é querer transparência em qualquer órgão, inclusive no Supremo. O ministro Fachin apresentou esse código e ganhou apoio de presidentes de tribunais superiores. Acho certo haver transparência na Corte, e não há contradição nisso. Sou contra a anistia e a dosimetria, mas defensor do Supremo e do Xandão. Mas sendo favorável a um código de conduta para o Supremo.

Carlos Minc

20,687 Aufrufe • vor 7 Monaten

Apuração de Andréia Sadi: ministros do STF avaliam que o projeto de lei da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro é inconstitucional. Caso o tema avance no Congresso e chegue à Corte, o entendimento é que a proposta fere incisos da Constituição que tratam como inafiançáveis e imprescritíveis as ações de grupos armados contra o Estado. ➡ Assista na #GloboNews: #Estúdioi
2:30

Apuração de Andréia Sadi: ministros do STF avaliam que o projeto de lei da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro é inconstitucional. Caso o tema avance no Congresso e chegue à Corte, o entendimento é que a proposta fere incisos da Constituição que tratam como inafiançáveis e imprescritíveis as ações de grupos armados contra o Estado. ➡ Assista na #GloboNews: #Estúdioi

GloboNews

179,744 Aufrufe • vor 1 Jahr

O STF está ultrapassando seus limites constitucionais? O que você acha? Não existem juízes eleitos no país! O Brasil, em sua democracia, não tem um governo de juízes e o STF não detém o monopólio de respostas aos problemas da nação. Recentemente, o ministro do Supremo, indicado por Lula, Dias Toffoli, disse que os juízes da Corte são legitimados pelos votos. Mas não, não são! Juízes, especialmente do STF, são indicados e não eleitos por meio de um processo popular. O que temos observado, por outro lado, é um aumento do chamado “ativismo judicial”, quando o judiciário parece ultrapassar os limites constitucionais de sua atuação, interferindo em questões que deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional. Essa prática pode levar à criação de leis que não refletem a vontade da maioria e à concentração de poder, comprometendo a democracia. Atualmente, existem diversas proposições, no Congresso Nacional, para fazer a “reforma do STF”, modificar as regras de funcionamento do Supremo, como limitação das decisões monocráticas, mudança na forma de indicação de ministros e tempo de mandato. O maior prejudicado é o povo que sofre as consequências de um desgoverno, da concentração de poder e de decisões que não refletem seus interesses e necessidades.
1:55

O STF está ultrapassando seus limites constitucionais? O que você acha? Não existem juízes eleitos no país! O Brasil, em sua democracia, não tem um governo de juízes e o STF não detém o monopólio de respostas aos problemas da nação. Recentemente, o ministro do Supremo, indicado por Lula, Dias Toffoli, disse que os juízes da Corte são legitimados pelos votos. Mas não, não são! Juízes, especialmente do STF, são indicados e não eleitos por meio de um processo popular. O que temos observado, por outro lado, é um aumento do chamado “ativismo judicial”, quando o judiciário parece ultrapassar os limites constitucionais de sua atuação, interferindo em questões que deveriam ser decididas pelo Congresso Nacional. Essa prática pode levar à criação de leis que não refletem a vontade da maioria e à concentração de poder, comprometendo a democracia. Atualmente, existem diversas proposições, no Congresso Nacional, para fazer a “reforma do STF”, modificar as regras de funcionamento do Supremo, como limitação das decisões monocráticas, mudança na forma de indicação de ministros e tempo de mandato. O maior prejudicado é o povo que sofre as consequências de um desgoverno, da concentração de poder e de decisões que não refletem seus interesses e necessidades.

Astronauta Marcos Pontes

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Não tem pacote anti-STF coisa nenhuma. Isso é narrativa, uma falácia. O que o Congresso está fazendo é defender a Constituição usando os artigos constitucionais para tanto. É pacote de defesa da Constituição, pra recolocar o Supremo nos limites da lei.
1:00

Não tem pacote anti-STF coisa nenhuma. Isso é narrativa, uma falácia. O que o Congresso está fazendo é defender a Constituição usando os artigos constitucionais para tanto. É pacote de defesa da Constituição, pra recolocar o Supremo nos limites da lei.

Adalberto Piotto

65,447 Aufrufe • vor 1 Jahr

Abertura do judiciário - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta segunda-feira (2) na sessão solene de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No discurso, feito diante dos ministros do STF e da cúpula do Congresso, Lula afirmou que o Judiciário brasileiro não busca protagonismo nem invade atribuições de outros Poderes. Essas são críticas que setores da política costumam fazem ao STF. Segundo o presidente, o STF agiu no “estrito cumprimento da Constituição” ao garantir a preservação do processo eleitoral e da democracia. Para Lula, o Brasil demonstrou “mais uma vez que é maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”. “O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, afirmou Lula. O presidente lembrou ainda de ameaças sofridas por ministros da Corte. Veja mais no #g1. #Lula #STF #g1política
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Abertura do judiciário - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta segunda-feira (2) na sessão solene de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No discurso, feito diante dos ministros do STF e da cúpula do Congresso, Lula afirmou que o Judiciário brasileiro não busca protagonismo nem invade atribuições de outros Poderes. Essas são críticas que setores da política costumam fazem ao STF. Segundo o presidente, o STF agiu no “estrito cumprimento da Constituição” ao garantir a preservação do processo eleitoral e da democracia. Para Lula, o Brasil demonstrou “mais uma vez que é maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”. “O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, afirmou Lula. O presidente lembrou ainda de ameaças sofridas por ministros da Corte. Veja mais no #g1. #Lula #STF #g1política

g1

20,058 Aufrufe • vor 6 Monaten

"A dificuldade da DIREITA em lidar com os “cruzadores de bola do STF”, como diz o PITTOLI, é algo que chama atenção. Na época do BOLSONARO, era o RANDOLFE. Hoje, é o LINDBERGH. Nos dois casos, a ideia é a mesma: os FDP arrumam NARRATIVAS e levam aos parceiros do STF para que sejam usadas contra nós — sempre com bastante liberdade de atuação. E aí fica a pergunta: será que não existe uma forma mais eficiente de lidar com esse tipo de movimentação, em vez de só ficar assistindo e reagindo depois? PQP
5:24

"A dificuldade da DIREITA em lidar com os “cruzadores de bola do STF”, como diz o PITTOLI, é algo que chama atenção. Na época do BOLSONARO, era o RANDOLFE. Hoje, é o LINDBERGH. Nos dois casos, a ideia é a mesma: os FDP arrumam NARRATIVAS e levam aos parceiros do STF para que sejam usadas contra nós — sempre com bastante liberdade de atuação. E aí fica a pergunta: será que não existe uma forma mais eficiente de lidar com esse tipo de movimentação, em vez de só ficar assistindo e reagindo depois? PQP

Michel c. sales🇧🇷🇮🇱🇺🇸

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Não, Davi Alcolumbre, não! Impeachment de ministros do STF não causarão problemas para o Brasil. O Supremo é o problema!!! E colocou a todos de joelhos, a começar pelo Congresso Nacional, vergonhosamente.
11:21

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Marcel van Hattem

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É inadmissível o Supremo legislar no lugar do Congresso! Sou senador da República e exijo respeito à independência dos Poderes. Uma decisão monocrática não pode atropelar o Parlamento e ignorar a vontade popular expressada pelos deputados e senadores. O Brasil precisa de equilíbrio institucional — e isso começa com o STF respeitando os limites constitucionais de sua atuação. 🔴 Assista ao vídeo e compartilhe esse alerta. #Democracia #CongressoNacional #STF #SeparaçãoDosPoderes #AlexandreDeMoraes #SenadorPortinho #Liberdade #Constituição
2:17

É inadmissível o Supremo legislar no lugar do Congresso! Sou senador da República e exijo respeito à independência dos Poderes. Uma decisão monocrática não pode atropelar o Parlamento e ignorar a vontade popular expressada pelos deputados e senadores. O Brasil precisa de equilíbrio institucional — e isso começa com o STF respeitando os limites constitucionais de sua atuação. 🔴 Assista ao vídeo e compartilhe esse alerta. #Democracia #CongressoNacional #STF #SeparaçãoDosPoderes #AlexandreDeMoraes #SenadorPortinho #Liberdade #Constituição

Carlos Portinho

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Mas o que explica a mudança? O texto da Constituição Federal não mudou. O dever do ministro do STF é dizer o que a Constituição Federal é, e não o que deveria ser.
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Helio Beltrão

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ALEXANDRE PRESO EM FLAGRANTE, O PRESENTE DE NATAL QUE A NAÇÃO MERECE! Já passamos do ponto em que o impeachment seria o remédio constitucional para enfrentar os abusos e crimes de responsabilidade de Moraes. Seus atos passaram à esfera do código penal! Fachin precisa agir. É inacreditável que um código de ética e conduta seja necessário para que ministros da mais alta corte do país enxerguem os ÓBVIOS conflitos de interesses na atuação de suas esposas em causas bilionárias no STF e o enriquecimento familiar decorrente.
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Gerson Gomes

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O Brasil vive um Estado de Exceção. E a culpa é do Senado. A Constituição é clara: cabe ao Senado frear abusos do Judiciário. Mas o que vemos hoje? Senadores inertes diante de ministros que criam suas próprias regras e ignoram as leis do povo. Se o Senado cumprisse seu papel constitucional, processos de impeachment já estariam em andamento. Mas a omissão transformou o STF em um tribunal de exceção, perseguindo inocentes e rasgando a Constituição. A culpa não é só de quem abusa do poder, mas também de quem fecha os olhos para esses abusos. E esse peso recai diretamente sobre o Senado Federal.
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Jeffrey Chiquini

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Entrevista em geral boa. O Flávio Bolsonaro é aquele membro da família Bolsonaro que não teve problema de má formação no gene do bom senso. Mas a verdade é que, quando interrogado sobre o banco master e o STF, ele desconversou e não respondeu. Disse que "não faltam exemplos de ministros que descumprem a lei" mas não foi capaz de citar o nome de um único desses abundantes exemplo. Levou a questão para o governo Lula, como se o governo respondesse pelas negociatas dos magistrados do STF, e para os casos de perseguição, para os quais, infelizmente, ninguémiga a mínima. E isso um dia depois da PF pedir a suspeição de Toffolli por conta das mensagens do ministro encontradas no celular do Vorcaro.
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Silvio Grimaldo

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