Ludmila Lins Grilo
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2° perfil (reserva). Juíza brasileira exilada nos EUA. Redes sociais bloqueadas pela ditadura de Alexandre de Moraes. Comentarista na Revista Oeste
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Kassio Nunes Marques pegou seu banquinho e saiu de fininho da votação. Alegou impedimento, por ser presidente do TSE. Entretanto, uma coisa não tem nada a ver com a outra: todos os juízes eleitorais do Brasil são, simultaneamente, juízes de direito na justiça comum. Não existe juiz eleitoral que seja apenas juiz eleitoral. Ele nada mais é do que o juiz de direito, que recebe uma gratificação para exercer também as funções eleitorais, além daquelas que já exerce normalmente. Aparentemente, Kassio sucumbiu à chantagem de Gilmar Mendes, conforme mensagens vazadas de WhatsApp. Até agora, temos duas suspeitas: mensagens sobre uma prostituta paga por Vorcaro e também valores supostamente recebidos por seu filho Kevin. Até hoje, ninguém soube explicar de onde surgiu o nome Kassio Nunes Marques, sujeito absolutamente desconhecido até o dia em que foi indicado para o Supremo.
Ludmila Lins Grilo72,943 Aufrufe • vor 20 Stunden
Moraes foi afastado do Inquérito do Fim do Mundo. Ainda é pouco, mas considerando que Fachin anda em marcha lenta, já é alguma coisa. Se Dino fosse presidente do STF, nem isso teríamos. É o que tem pra hoje, um aperitivo do que poderá acontecer na próxima terça.
Ludmila Lins Grilo36,256 Aufrufe • vor 7 Tagen
Fachin recebeu Janja pra falar sobre feminicídio. A imprensa disse que ela compareceu na qualidade de "coordenadora do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio". Fui conferir. O comitê foi instituído pelo Decreto 12.839/26. O artigo 3º diz que ele será composto por quatro representantes de cada poder. Especificamente quanto ao Executivo Federal, diz no art. 3º, §4º que ele será representado pelos titulares das seguintes pastas: 1) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que coordenará o Comitê Interinstitucional de Gestão; 2) Casa Civil; 3) Ministério das Mulheres; 4) Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se Janja foi recebida na qualidade de coordenadora, presumir-se-ia que ela estivesse exercendo algum cargo em uma das pastas acima. Como, aparentemente, ela não ocupa cargo formal algum, o que vimos aqui foi o presidente da mais alta corte de justiça endossando uma autoproclamada autoridade da primeira-dama, deixando-se fotografar com ela e permitindo que o Judiciário seja indevidamente utilizado como palanque.
Ludmila Lins Grilo80,764 Aufrufe • vor 21 Tagen
Carmen Lúcia, julgando Ramagem no caso da “Abin Paralela”, disse que os fatos configuravam “uma arapongagem ilícita que não pode, em nenhum momento, ser aceitável em nenhum estado democrático”. Agora sim o Brasil está vendo o que realmente significa uma “arapongagem ilícita”, feita justamente contra o agente público que foi acusado inicialmente. O mundo dá voltas.
Ludmila Lins Grilo482,185 Aufrufe • vor 4 Monaten
A Justiça britânica ignorou solenemente a decisão de Toffoli de nulidade do compartilhamento de provas da Lava-Jato com o Reino Unido. O juiz matou no peito: disse que ia, sim, manter o bloqueio dos bens, que não ia devolver porcaria nenhuma, e ainda lançou suspeição sobre a decisão de Toffoli, dizendo ter sido um ato judicial "altamente incomum"... (sabemos o que ele quis dizer com isso). Depois da humilhação em sequência pelas justiças dos EUA, Polônia, Itália e Espanha, agora o Reino Unido também deixa sua gentil contribuição. No cenário internacional, o STF tem a credibilidade de um Marea usado.
Ludmila Lins Grilo90,069 Aufrufe • vor 28 Tagen
Caso Filipe Martins - Justiça americana reconhece fraude no registro de entrada nos EUA. O juiz Gregory Presnell mandou o governo americano entregar os documentos que mostram quem criou o registro falso e onde esse(s) criminoso(s) está(ão). Ele rejeitou uma tentativa de limitar geograficamente as buscas (por exemplo, só ao CBP de Orlando), e diz expressamente que não há limitação alguma. Ele vai atrás de "quem quer que esteja envolvido nesta entrada, onde quer que essa pessoa (ou essas pessoas) residam".
Ludmila Lins Grilo62,907 Aufrufe • vor 23 Tagen
A OAB-SP entregou ao STF o relatório final de uma reforma do judiciário que, se entrasse em vigor hoje, expulsaria imediatamente quatro ministros, por criar um mandato fixo de 12 anos, válido retroativamente. E esse estudo não foi feito por "juristas de direita", não. Foram 12 meses de trabalho, por profissionais do establishment jurídico. Dentre eles, podemos citar os ex-ministros do STF, Ellen Gracie e Cezar Peluso; os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior; a cientista política Maria Tereza Sadek; o professor da FGV, Oscar Vilhena Vieira. O presidente da OAB SP, o Leonardo Sica, disse que a reforma do Judiciário é uma agenda que não pode mais ser adiada, que a sociedade mudou, que as instituições precisam ter capacidade de acompanhar essas transformações, precisam se modernizar sem perder a independência. O documento foi dividido em cinco eixos: integridade, morosidade, estabilidade da jurisprudência, acesso à Justiça e o papel do STF e do CNJ. Traz cinco propostas de emenda à Constituição, projetos de lei, uma proposta de resolução, e ainda apoio a quatro propostas que já tramitam no Congresso. Vamos destacar aqui aquelas que mexem diretamente com o Supremo. A primeira é a PEC da Indicação e do Mandato. Hoje, ministro do STF fica até os 75 anos, quando então ele é obrigado a se aposentar. Ou seja, pode passar até 40 anos no cargo. Toffoli virou ministro do STF com 41 anos e, se ele se aposentar por idade (ou seja, não sofrer um impeachment antes), terá ficado 34 anos no cargo, em 2042. A proposta da OAB SP cria um mandato fixo de 12 anos e ainda aumenta a idade mínima para ser indicado, de 35 para 50 anos. Cria, ainda, uma audiência pública antes da sabatina no Senado, com participação da OAB, das faculdades de Direito e da sociedade civil. Pelo texto exato da PEC (Anexo 3, art. 101, §2º e §3º), o mandato de 12 anos é "a contar da data da posse" de cada ministro, e essas regras "aplicam-se à atual composição do Supremo Tribunal Federal". Ou seja, não é um prazo que começa a correr da promulgação da emenda — é retroativo à data em que cada um tomou posse. Na prática, isso significaria a saída imediata de quem já está no cargo há mais de 12 anos: Gilmar Mendes, Carmen Lucia, Dias Toffoli e Luiz Fux. Essa proposta parte de uma premissa oculta que todos enfim reconhecem: a reconstitucionalização do País e a superação do regime de exceção que se instalou a partir de 2019 exigem uma renovação dos quadros do STF. A segunda é a PEC da Competência Criminal. Hoje, se um deputado, um senador ou um governador comete um crime, quem julga é o STF ou o STJ, direto, sem passar pela primeira instância (foro privilegiado). A proposta não acaba com esse foro, mas tira esse julgamento do STF e do STJ e manda para os Tribunais Regionais Federais. A ideia declarada é desafogar o STF dessas ações penais e deixar a Corte concentrada em matéria constitucional, mas na verdade o que se pretende é tirar os senadores e os deputados das garras do STF. A terceira proposta mexe no CNJ, separando a presidência deste órgão da do STF (que são exercidas pela mesma pessoa) e limita o poder normativo do órgão. Também amplia a participação de representantes da sociedade civil dentro do Conselho. Há ainda uma "PEC de diversidade", que estabeleceria cota mínima de 50% de mulheres e 20% de pessoas negras nas vagas do quinto constitucional dos tribunais superiores. Eu vou dar aqui o desconto: a proposta da OAB/SP é tão boa nos outros aspectos que ela acabou tendo de fazer um aceno para o outro lado, com esse trecho deprimente. No campo dos projetos de lei, um deles cria uma sessão preparatória para a sustentação oral, antes de o relator formar o voto. Hoje, na prática, os ministros já chegam com o voto pronto, e a sustentação oral do advogado vira um teatro, porque ele fica ali igual a um bobo, expondo os argumentos, esforçando-se para convencer alguém, quando os ministros já estão todos convencidos. A proposta obriga o relator a ouvir a defesa antes de decidir. Outro projeto estabelece critérios mais restritos para as decisões monocráticas. O relatório também consolida duas iniciativas que a OAB SP já tinha lançado antes: o Código de Conduta pros Tribunais Superiores e o Código de Ética Digital. Os dois já foram formalmente enviados à Presidência do STF, em apoio a uma iniciativa que o próprio ministro Edson Fachin vinha defendendo. E já reuniram mais de um milhão de assinaturas da sociedade civil. Por fim, a OAB-SP declarou apoio a quatro propostas que estão paradas no Congresso: a PEC do Código de Conduta, da deputada Adriana Ventura; a chamada PEC dos Recursos, do deputado Alex Manente; a PEC da Sustentação Oral, do deputado Castellar Neto; e o projeto de lei sobre prerrogativas da advocacia, da deputada Renata Abreu. Historicamente, toda proposta de reforma do Judiciário que mexe com o poder do próprio STF nasce e morre em alguma gaveta de Brasília. A palavra final é do Legislativo. Mas, convenhamos: dificilmente uma Corte que vem concentrando cada vez mais poder vai torcer pra que o Congresso aprove uma reforma que o reduza. De toda forma, fica registrado: a advocacia paulista, com nomes que vêm de espectros ideológicos bem diferentes entre si, está deixando registrado que o STF do jeito que está não serve mais.
Ludmila Lins Grilo56,481 Aufrufe • vor 23 Tagen
Passando para avisar aos jornalistas brasileiros que seus colegas da imprensa americana já estão começando a pedir desculpas por terem endossado e incentivado a ditadura sanitária que violentou corpos e consciências de forma brutal. Stephen A. Smith, da ESPN, teve a humildade de reconhecer que a desconfiança de muitos era, sim, legítima - o que acabou de ser comprovado pelo diário de Fauci. O jornalista lembrou vários casos de esportistas que foram barbarizados por não terem se curvado à pressão que a imprensa ajudou a fazer, mostrando-se envergonhado. Neste exato momento, vocês parecem aquelas crianças que, brincando de esconde-esconde, posicionam-se por detrás da cortina deixando os pezinhos à mostra, achando que ninguém está vendo. O Stephen A. Smith recusou-se a essa posição ridícula e já se deu por encontrado, podendo seguir a vida sem precisar enfrentar o desgaste diário de ter de se defender do indefensável.
Ludmila Lins Grilo91,739 Aufrufe • vor 1 Monat
Silvinei Vasques merece ser lembrado como um dos mártires da ditadura judicial brasileira. Não bastasse tudo o que passou - perseguição, processo injusto, condenação absurda, fuga para o Paraguai seguida de captura e deportação -, agora a besta-fera deu o arremate final na tortura que vem impondo ao ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal: cassou a sua aposentadoria. O Código Penal prevê que um dos efeitos da condenação é a perda do cargo público para quem recebe pena superior a 4 anos de prisão por crime comum. Só que o Silvinei Vasques já não estava mais na ativa. Ele se aposentou ainda em dezembro de 2022. Sua situação previdenciária, portanto, já estava consolidada. Uma aposentadoria dentro da lei, concedida quase quatro anos antes dessa decisão de agora. E é justamente aí que mora o problema. A norma do Código Penal que prevê a perda do cargo, o artigo 92, I, b, fala em perda de cargo, função pública ou mandato eletivo. Ela não fala em cassação de aposentadoria, e a lei penal não pode ser interpretada em desfavor do réu ou condenado. Trata-se de jurisprudência do próprio STJ. Em fevereiro desse ano, a Sexta Turma do STJ julgou o Agravo em Recurso Especial 2.761.474, relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, e fixou a tese, nas palavras do próprio tribunal: "a perda de cargo público prevista no artigo 92, inciso primeiro, do Código Penal não se aplica a agentes públicos já aposentados". E não é um entendimento novo. Já em 2016, a mesma Sexta Turma do STJ, também sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, decidiu no Agravo em Recurso Especial 1.529.620 que o artigo 92 do Código Penal apresenta hipóteses estreitas de penalidade, entre as quais não está a perda da aposentadoria, e que, por se tratar de norma penal punitiva, esse dispositivo não admite analogia contra o réu. Ou seja: há dez anos o STJ já dizia isso, e repetiu isso agora em fevereiro, exatamente o oposto do que Moraes decidiu contra Silvinei.
Ludmila Lins Grilo44,973 Aufrufe • vor 23 Tagen
Esquerdistas estão publicando a bandeira do Vietnã 🇻🇳 como forma de simbolizar apoio a Lula. Penso que deva ser pela semelhança estética com a bandeira do PT, mas o fato é que não deixa de ser irônica essa trend, na medida em que o Vietnã é uma ditadura até hoje, de partido único, oposição criminalizada, ainda sob a ideologia mofada de Ho Chi Minh. Muitos idiotas úteis, acostumados a seguir a manada, simplesmente publicam a bandeira sem saber de nada disso (propagandistas involuntários), mas o fato é que, no fundo, quase todos eles gostariam mesmo é de ver implantado, no Brasil, o regime vietnamita de eliminação - inclusive física - da oposição.
Ludmila Lins Grilo41,782 Aufrufe • vor 27 Tagen
Zezé di Camargo protagonizou um dos maiores gestos simbólicos já vistos na guerra cultural. O cara deslegitimou a ditadura de Moraes com um vídeo de 3 minutos, perante uma plateia de milhões de pessoas fora da bolha da direita. A comunicação que ele usou foi genial. Não atacou ninguém, não foi agressivo, não usou vocabulário político (“Magnitsky”, “ditadura”, “perseguição”, etc). A mensagem chegou, sem ruídos, a um público não militante, pouco ou nada ideologizado, que até então não havia se dado conta de que havia um problema sério acontecendo no país. O SBT agiu da forma mais infame possível tratando Moraes como celebridade. É comum políticos participarem de inaugurações de toda sorte, mas não ministros do STF. Moraes não foi apenas convidado: o sujeito recebeu palco, holofotes e aplausos. Espetáculo deprimente. Embora Silvio Santos tenha dito que o SBT sempre está com o governo (pois este é o dono da sua concessão), tenho sérias dúvidas sobre se ele embarcaria nessa canoa furada. Moraes não detém a concessão do SBT, é só um amiguinho de ocasião do governo mesmo. Zezé conseguiu aumentar o custo de se endossar uma aberração moral. A bajulação, agora, ficou mais cara. Quando um artista como Zezé marca essa posição, a normalização do poder é interrompida. Ele quebra aquela aura de unanimidade. Outros artistas vão passar a considerar o custo reputacional de associar sua imagem à de um ditador. Esse episódio é um típico exemplo do que Gene Sharp considerava como medidas não violentas para o confronto de ditaduras. Respeito máximo ao Zezé di Camargo 👏👏👏 Postura digna e à altura de sua posição cultural no país. O vídeo dele deve ser compartilhado à exaustão. ZezéDiCamargoeLuciano
Ludmila Lins Grilo328,708 Aufrufe • vor 9 Monaten
Jorge Messias disse que: 1) foi o primeiro a pedir a prisão dos manifestantes do 8 de janeiro a Alexandre de Moraes; 2) as prisões foram decretadas a seu pedido; 3) essas pessoas são golpistas e devem ser punidas; 4) é "contra anistia para golpista"; 5) eventual anistia seria INCONSTITUCIONAL. Assista ao vídeo, ele tem apenas 2 minutos. Segue a transcrição da fala de Messias sobre esse tema específico, extraída do programa "Bom dia, Ministro" do dia 31/10/2024, sem cortes, bem como o respectivo vídeo, legendado pela equipe do TV Injustiça: "Olha, eu vivi o 8 de janeiro por dentro de forma dramática. Assim que ocorreu a tentativa golpista e a depredação de todos os prédios públicos, eu corri aqui pra trabalhar e a AGU foi a primeira instituição do Estado Brasileiro a pedir a punição dos envolvidos. Nós pedimos a prisão preventiva, a prisão em flagrante dos envolvidos foi pedida por mim, como Advogado-Geral da União, ao ministro Alexandre de Moraes, e ele decretou a prisão dessas pessoas a meu pedido. Então, essas pessoas foram condenadas, elas não foram brincar e levar a família para passear na Praça dos Três Poderes não, elas foram tentar dar um golpe de estado. Olha, a democracia, muitas pessoas morreram nesse país por lutar pela democracia. Foram 21 anos. 21 anos que nós passamos um período de trevas aqui nesse país. Isso não se admite. Nós, que lutamos e vivemos pela democracia, nós nos sentimos indignados com qualquer projeto que fale em anistia pra golpista. Os golpistas que foram processados e condenados têm que cumprir sua pena. Na minha leitura, como jurista, isso é inconstitucional. Você não pode dar anistia pra praticante de crime que tente abolir o estado de direito. Porque nada existe sem o estado de direito. A democracia no meio jurídico que nós falamos, é o princípio continente. Todos os demais princípios decorrem da democracia: os direitos sociais, a dignidade da pessoa humana decorrem porque tem democracia, a liberdade de expressão, de pensamento, de imprensa. Nós estamos aqui na casa da imprensa. Então, não dá pra se falar em anistia não, tá. Anistia é inconstitucional, aí é minha opinião e expressarei sempre que puder. Falar de anistia nesse momento é uma agressão à população brasileira. O que nós temos que falar é de punição. Punição dos golpistas, não só criminalmente, como punição aos danos que eles causaram. Nós já pedimos cem milhões de reais de bloqueio de bens, tem mais de 20 milhões bloqueados pra ressarcir o dano que eles causaram. Além de cumprir pena na cadeia, tem que pagar cada obra que eles quebraram, cada cadeira que eles quebraram no Supremo, cada luz que eles quebraram no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto. Foram os 3 poderes agredidos. Eu quero perguntar a todas as pessoas envolvidas nessa discussão, o que que elas viram no dia 9 de janeiro, no dia seguinte, como é que elas encontraram a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal? Essa gente mijou no tapete do Congresso Nacional, vai ficar por isso mesmo? Eu acho que a sociedade espera uma outra perspectiva de todos nós, agentes públicos". (grifos nossos).
Ludmila Lins Grilo158,366 Aufrufe • vor 4 Monaten
A turba que acreditou nas fraudes do Dr. Fauci na pandemia sem questionar é a mesma que também acredita bovinamente na história que contaram da Maria da Penha, mesmo com a própria desmentindo a fake news 40 anos depois. Esse tipo de burro com iniciativa elege um bezerro de ouro para adorar e, ao ver seu delírio ruir, torna-se um bichinho histérico e agressivo, agarrado ao falso mito que por tanto tempo cultuou.
Ludmila Lins Grilo45,669 Aufrufe • vor 1 Monat
Ontem, durante o TV Injustiça, recebi uma mensagem carinhosa da Roxane (viúva do Prof. Olavo), da Leilah (filha) e de seu marido Renã, que estavam na audiência. A Roxane mandou um WhatsApp na hora pra confirmar que realmente era ela no chat ❤️ Foi uma alegria imensa pra mim. Isso é o que importa, no final: pode o mundo desabar, mas alguns poucos amigos permanecem. É uma honra permanecer contando com a estima de pessoas tão especiais.
Ludmila Lins Grilo51,642 Aufrufe • vor 1 Monat
A imprensa tem grande responsabilidade na normalização de jantares promíscuos entre pessoas que se julgam mutuamente (Moraes julga Alcolumbre em crimes comuns. Alcolumbre julga Moraes em crimes de responsabilidade). Moraes julga Lula. O jantar, por si só, já é escandaloso, ainda que fosse só para conversar amenidades (o que imaginamos que não foi). Lauro Jardim divulgou que a ideia seria arrumar alguma tramoia para fragilizar André Mendonça - o que torna tudo ainda mais deplorável.
Ludmila Lins Grilo20,870 Aufrufe • vor 22 Tagen
