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Durante sessão da 8ª turma do TST nesta quarta-feira, 11, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Pinto Martins, adiou o julgamento de um processo após constatar que o #advogado que faria sustentação oral participava sem #gravata. O advogado, que estava remoto, informou que usava beca, mas foi orientado a colocar gravata para realizar a sustentação. O julgamento foi adiado.

Durante sessão da 8ª turma do TST nesta quarta-feira, 11, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Pinto Martins, adiou o julgamento de um processo após constatar que o #advogado que faria sustentação oral participava sem #gravata. O advogado, que estava remoto, informou que usava beca, mas foi orientado a colocar gravata para realizar a sustentação. O julgamento foi adiado.

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#CármenLúcia afirmou no #STF que a linguagem jurídica perdeu precisão técnica ao longo do tempo. A ministra citou diferenças entre termos como “decisão”, “julgamento” e “acórdão” e defendeu maior rigor no uso das expressões jurídicas.

#CármenLúcia afirmou no #STF que a linguagem jurídica perdeu precisão técnica ao longo do tempo. A ministra citou diferenças entre termos como “decisão”, “julgamento” e “acórdão” e defendeu maior rigor no uso das expressões jurídicas.

218,583 просмотров • 8 дней назад

Justiça de São Paulo condenou empresário por chutar dois cães da irmã do ministro Cristiano Zanin e atingir a tutora durante confusão em calçada. Segundo a decisão, após um dos cães morder sua bermuda, o homem se aproximou e desferiu chutes contra os animais e a tutora, causando ferimentos em um dos cães. A juíza reconheceu maus-tratos e lesão corporal culposa e afastou a autodefesa. O réu teve a pena substituída por prestação de serviços, pagamento e ficou proibido de manter guarda de animais.

Justiça de São Paulo condenou empresário por chutar dois cães da irmã do ministro Cristiano Zanin e atingir a tutora durante confusão em calçada. Segundo a decisão, após um dos cães morder sua bermuda, o homem se aproximou e desferiu chutes contra os animais e a tutora, causando ferimentos em um dos cães. A juíza reconheceu maus-tratos e lesão corporal culposa e afastou a autodefesa. O réu teve a pena substituída por prestação de serviços, pagamento e ficou proibido de manter guarda de animais.

1,955,630 просмотров • 2 месяцев назад

No #STF, #GilmarMendes criticou a concessão de Justiça gratuita com base apenas em autodeclaração de pobreza. O ministro afirmou que a prática gera situações “constrangedoras” e citou caso em que desembargador com salário superior a R$ 100 mil teria obtido o benefício.

No #STF, #GilmarMendes criticou a concessão de Justiça gratuita com base apenas em autodeclaração de pobreza. O ministro afirmou que a prática gera situações “constrangedoras” e citou caso em que desembargador com salário superior a R$ 100 mil teria obtido o benefício.

150,134 просмотров • 14 дней назад

"A remuneração hoje de um magistrado é menor do que o médico do SUS." A frase foi dita por um juiz durante "desabafo" antes de sessão do Tribunal do Júri, em São Mateus do Sul/PR. Na fala, ele criticou a remuneração da magistratura, afirmou ter “doutorado” e ameaçou deixar a carreira. Em outro momento, disse que a remuneração será "menor que a de um cara que vende sorvete" e que bons profissionais deixarão a magistratura. "O cara que tem formação, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou você acha que vai ficar fazendo inspeção em cadeia? Você acha que eu vou fazer isso com esse salário? Eu quero mais é ficar em casa e foda-se." Apesar das críticas, o último valor líquido recebido pelo juiz foi de cerca de R$ 120 mil.

"A remuneração hoje de um magistrado é menor do que o médico do SUS." A frase foi dita por um juiz durante "desabafo" antes de sessão do Tribunal do Júri, em São Mateus do Sul/PR. Na fala, ele criticou a remuneração da magistratura, afirmou ter “doutorado” e ameaçou deixar a carreira. Em outro momento, disse que a remuneração será "menor que a de um cara que vende sorvete" e que bons profissionais deixarão a magistratura. "O cara que tem formação, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou você acha que vai ficar fazendo inspeção em cadeia? Você acha que eu vou fazer isso com esse salário? Eu quero mais é ficar em casa e foda-se." Apesar das críticas, o último valor líquido recebido pelo juiz foi de cerca de R$ 120 mil.

525,474 просмотров • 2 месяцев назад

OAB/SP repudiou fala do procurador-geral de Justiça de SP de que a prisão de #DeolaneBezerra teria “caráter pedagógico” para jovens que queiram “ser advogado do PCC”. Segundo a entidade, a declaração representa “grave afronta às prerrogativas da advocacia” e reforça a criminalização da advocacia criminal.

OAB/SP repudiou fala do procurador-geral de Justiça de SP de que a prisão de #DeolaneBezerra teria “caráter pedagógico” para jovens que queiram “ser advogado do PCC”. Segundo a entidade, a declaração representa “grave afronta às prerrogativas da advocacia” e reforça a criminalização da advocacia criminal.

62,992 просмотров • 11 дней назад

#Desembargadora federal Adenir Carruesco, do TRT-23, refletiu sobre racismo estrutural após ser confundida com funcionária em um supermercado de Cuiabá. “Eu, desembargadora, sem a toga, sou apenas mais um corpo preto que a razão brasileira insiste em enxergar como serviçal”, afirmou.

#Desembargadora federal Adenir Carruesco, do TRT-23, refletiu sobre racismo estrutural após ser confundida com funcionária em um supermercado de Cuiabá. “Eu, desembargadora, sem a toga, sou apenas mais um corpo preto que a razão brasileira insiste em enxergar como serviçal”, afirmou.

73,986 просмотров • 16 дней назад

O advogado Maurício Almeida de Albuquerque, de 46 anos, foi morto a tiros durante o cumprimento de uma ordem judicial de penhora de bens, em São Vicente/SP. Momentos antes do crime, Maurício publicou vídeo nas redes sociais mostrando a atuação no local, onde eram apreendidos veículos para garantir o pagamento de verbas trabalhistas. 📲 Leia a íntegra da matéria em #Migalhas #morte #advogado #penhora #tiros

O advogado Maurício Almeida de Albuquerque, de 46 anos, foi morto a tiros durante o cumprimento de uma ordem judicial de penhora de bens, em São Vicente/SP. Momentos antes do crime, Maurício publicou vídeo nas redes sociais mostrando a atuação no local, onde eram apreendidos veículos para garantir o pagamento de verbas trabalhistas. 📲 Leia a íntegra da matéria em #Migalhas #morte #advogado #penhora #tiros

302,087 просмотров • 2 месяцев назад

"Gravidez não é doença": TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada ➡️

"Gravidez não é doença": TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada ➡️

2,874,627 просмотров • 2 лет назад

No STF, Flávio Dino afirmou que energia elétrica não é essencial em todas as situações. Ao votar sobre adicional de ICMS, defendeu que o debate deve considerar a capacidade contributiva, citando a diferença entre consumo básico e uso em mansões ou múltiplos celulares.

No STF, Flávio Dino afirmou que energia elétrica não é essencial em todas as situações. Ao votar sobre adicional de ICMS, defendeu que o debate deve considerar a capacidade contributiva, citando a diferença entre consumo básico e uso em mansões ou múltiplos celulares.

278,536 просмотров • 3 месяцев назад

Durante sessão no STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, concedeu preferência de sustentação oral a uma advogada lactante e informou que o berçário do tribunal estava à disposição da profissional. A advogada Camila Dias Lopes Liporaci atuava como representante de amicus curiae em julgamento sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. A preferência à advogada lactante é garantida pelo art. 7º-A do Estatuto da Advocacia, incluído pela lei 13.363/16.

Durante sessão no STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, concedeu preferência de sustentação oral a uma advogada lactante e informou que o berçário do tribunal estava à disposição da profissional. A advogada Camila Dias Lopes Liporaci atuava como representante de amicus curiae em julgamento sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. A preferência à advogada lactante é garantida pelo art. 7º-A do Estatuto da Advocacia, incluído pela lei 13.363/16.

70,148 просмотров • 23 дней назад

Durante sessão do STF, o ministro Dias Toffoli afirmou que “para nós termos uma mulher que possa alcançar a chegada duas vezes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral em menos de 20 anos não será possível”. A declaração foi feita em homenagem à ministra Cármen Lúcia, que presidiu o TSE em duas ocasiões. Ao comentar o cenário, Cármen Lúcia afirmou que uma mulher indicada hoje ao STF levaria cerca de 18 anos para chegar à presidência da Corte Eleitoral, destacando a baixa representatividade feminina nos espaços de comando do Judiciário. 📲 Leia a íntegra da matéria em

Durante sessão do STF, o ministro Dias Toffoli afirmou que “para nós termos uma mulher que possa alcançar a chegada duas vezes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral em menos de 20 anos não será possível”. A declaração foi feita em homenagem à ministra Cármen Lúcia, que presidiu o TSE em duas ocasiões. Ao comentar o cenário, Cármen Lúcia afirmou que uma mulher indicada hoje ao STF levaria cerca de 18 anos para chegar à presidência da Corte Eleitoral, destacando a baixa representatividade feminina nos espaços de comando do Judiciário. 📲 Leia a íntegra da matéria em

68,107 просмотров • 28 дней назад

Tribunal do #Júri de Belo Horizonte/MG absolveu #mulher acusada de mutilar o pênis e matar homem que teria tentado abusar sexualmente de sua #filha, então com 11 anos. A ré respondia por homicídio qualificado, corrupção de menor e destruição de cadáver. A defesa sustentou legítima defesa de terceiro. O Conselho de Sentença afastou a responsabilização penal e absolveu a acusada.

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Tribunal do #Júri de Belo Horizonte/MG absolveu #mulher acusada de mutilar o pênis e matar homem que teria tentado abusar sexualmente de sua #filha, então com 11 anos. A ré respondia por homicídio qualificado, corrupção de menor e destruição de cadáver. A defesa sustentou legítima defesa de terceiro. O Conselho de Sentença afastou a responsabilização penal e absolveu a acusada.

153,488 просмотров • 2 месяцев назад

Morador de um condomínio no Méier, no Rio de Janeiro, foi proibido de realizar benzimentos, exorcismos e outros rituais religiosos nas áreas comuns. A decisão entendeu que a liberdade religiosa não é absoluta e deve ser compatibilizada com o direito de vizinhança e a destinação residencial do espaço. A moradora relatou que o vizinho passou a benzer áreas comuns após descobrir que ela é espírita, além de proferir ofensas. A juíza concluiu que rituais sem consentimento dos demais moradores desvirtuam o uso do local e determinou que o morador se abstenha das práticas, sob pena de multa de R$ 1 mil por descumprimento.

Morador de um condomínio no Méier, no Rio de Janeiro, foi proibido de realizar benzimentos, exorcismos e outros rituais religiosos nas áreas comuns. A decisão entendeu que a liberdade religiosa não é absoluta e deve ser compatibilizada com o direito de vizinhança e a destinação residencial do espaço. A moradora relatou que o vizinho passou a benzer áreas comuns após descobrir que ela é espírita, além de proferir ofensas. A juíza concluiu que rituais sem consentimento dos demais moradores desvirtuam o uso do local e determinou que o morador se abstenha das práticas, sob pena de multa de R$ 1 mil por descumprimento.

344,497 просмотров • 5 месяцев назад

Durante sessão da câmara Criminal do TJ/PB, magistrado fez referência ao 31 de março ao comentar a vestimenta de advogado em sustentação oral. Ao cumprimentá-lo, afirmou que ele trajava “um paletó e uma gravata verde oliva, talvez fazendo referência ao 31 de março”. Na sequência, outro advogado declarou: “Quero me acostar ao posicionamento em favor da revolução de 31 de março”. A data remete ao golpe militar de 1964, que resultou na deposição de João Goulart e deu início ao regime militar no Brasil. #migalhas #advogado #sustentação #GolpeMilitar

Durante sessão da câmara Criminal do TJ/PB, magistrado fez referência ao 31 de março ao comentar a vestimenta de advogado em sustentação oral. Ao cumprimentá-lo, afirmou que ele trajava “um paletó e uma gravata verde oliva, talvez fazendo referência ao 31 de março”. Na sequência, outro advogado declarou: “Quero me acostar ao posicionamento em favor da revolução de 31 de março”. A data remete ao golpe militar de 1964, que resultou na deposição de João Goulart e deu início ao regime militar no Brasil. #migalhas #advogado #sustentação #GolpeMilitar

122,715 просмотров • 2 месяцев назад

Durante julgamento no #STF sobre #igualdade salarial, a ministra #CármenLúcia relatou discriminação sofrida em concurso para procuradora. “Ninguém me perguntou se eu podia viajar ou não. Simplesmente eu seria eliminada se eu não tivesse uma nota superior à dos homens”, afirmou.

Durante julgamento no #STF sobre #igualdade salarial, a ministra #CármenLúcia relatou discriminação sofrida em concurso para procuradora. “Ninguém me perguntou se eu podia viajar ou não. Simplesmente eu seria eliminada se eu não tivesse uma nota superior à dos homens”, afirmou.

37,765 просмотров • 22 дней назад

No STF, o PGR Paulo Gonet afirmou que decisões que suspenderam “penduricalhos” ultrapassaram os limites das ações em curso. Para ele, o debate não é sobre o teto em si, mas sobre a via processual e os limites da jurisdição constitucional.

No STF, o PGR Paulo Gonet afirmou que decisões que suspenderam “penduricalhos” ultrapassaram os limites das ações em curso. Para ele, o debate não é sobre o teto em si, mas sobre a via processual e os limites da jurisdição constitucional.

150,771 просмотров • 3 месяцев назад

A juíza Eliene Oliveira, da turma recursal do TJ/BA, votou para majorar em R$ 65 mil a indenização por danos morais em caso de ofensas racistas feitas pelo Instagram. O caso envolve mensagens enviadas por um homem a um influenciador, com ataques racistas direcionados ao seu companheiro, incluindo expressões como “macaco” e “negro escroto”, além de emojis e comentários depreciativos. Para a magistrada, o valor inicial de R$ 3 mil era irrisório diante da gravidade das ofensas.

A juíza Eliene Oliveira, da turma recursal do TJ/BA, votou para majorar em R$ 65 mil a indenização por danos morais em caso de ofensas racistas feitas pelo Instagram. O caso envolve mensagens enviadas por um homem a um influenciador, com ataques racistas direcionados ao seu companheiro, incluindo expressões como “macaco” e “negro escroto”, além de emojis e comentários depreciativos. Para a magistrada, o valor inicial de R$ 3 mil era irrisório diante da gravidade das ofensas.

47,841 просмотров • 1 месяц назад

Juiz de #Mairiporã/SP repreendeu testemunha em audiência virtual ao questionar se ela estaria rindo durante o depoimento. Laudo indicou que a depoente tem condição facial que impede o fechamento completo da boca e pode aparentar sorriso. O magistrado determinou apuração por possível falso testemunho, mas o MP pediu arquivamento, que foi acolhido. O TJ/SP informou que não houve reclamação formal à Corregedoria.

Juiz de #Mairiporã/SP repreendeu testemunha em audiência virtual ao questionar se ela estaria rindo durante o depoimento. Laudo indicou que a depoente tem condição facial que impede o fechamento completo da boca e pode aparentar sorriso. O magistrado determinou apuração por possível falso testemunho, mas o MP pediu arquivamento, que foi acolhido. O TJ/SP informou que não houve reclamação formal à Corregedoria.

141,131 просмотров • 3 месяцев назад

Situação inusitada no #TST: durante sessão da 8ª turma, ministro Sérgio Pinto Martins descobriu que o advogado fazia sustentação de #Paris. Já a advogada da outra parte acompanhava a sessão do #banheiro do tribunal, enquanto aguardava audiência, por falta de sinal.

Situação inusitada no #TST: durante sessão da 8ª turma, ministro Sérgio Pinto Martins descobriu que o advogado fazia sustentação de #Paris. Já a advogada da outra parte acompanhava a sessão do #banheiro do tribunal, enquanto aguardava audiência, por falta de sinal.

140,092 просмотров • 4 месяцев назад

Na primeira sessão como presidente da 3ª turma do STJ, ministra Daniela Teixeira pediu que advogados tornem mais objetivas as saudações em sustentações orais. A sugestão é adotar saudações mais breves ou direcionadas ao relator, para permitir a análise de mais processos por sessão. #migalhas #STJ #DanielaTeixeira

Na primeira sessão como presidente da 3ª turma do STJ, ministra Daniela Teixeira pediu que advogados tornem mais objetivas as saudações em sustentações orais. A sugestão é adotar saudações mais breves ou direcionadas ao relator, para permitir a análise de mais processos por sessão. #migalhas #STJ #DanielaTeixeira

69,254 просмотров • 1 месяц назад