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O advogado Jhon Polanski, autista nível 2 de suporte, compartilhou um registro de sua formatura ao lado de Yoda Sheldon, seu cão de assistência. Durante a cerimônia, o animal percebeu que o tutor estava nervoso e ficou atento para auxiliá-lo.

O advogado Jhon Polanski, autista nível 2 de suporte, compartilhou um registro de sua formatura ao lado de Yoda Sheldon, seu cão de assistência. Durante a cerimônia, o animal percebeu que o tutor estava nervoso e ficou atento para auxiliá-lo.

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Ana Castela foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais após chamar de “criminoso”, nas redes sociais, um homem que fez gravações de um cavalo submetido a maus-tratos em Bananal/SP. A decisão é da vara única da comarca. A juíza entendeu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao homem participação no crime sem respaldo nas provas. Embora tenha contribuído para a produção e circulação dos registros, ele foi ouvido como testemunha no processo criminal, no qual o tutor do animal foi condenado pela mutilação. A contribuição do homem para a divulgação do episódio foi considerada na fixação da indenização. Os pedidos de reparação pelas perdas profissionais foram rejeitados por falta de comprovação de ligação com a postagem. A retratação pública também foi negada, sob o fundamento de que renovaria a exposição dos envolvidos. 📲 Leia a íntegra da matéria em #migalhas #AnaCastela #cavalo #indenização

Ana Castela foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais após chamar de “criminoso”, nas redes sociais, um homem que fez gravações de um cavalo submetido a maus-tratos em Bananal/SP. A decisão é da vara única da comarca. A juíza entendeu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao homem participação no crime sem respaldo nas provas. Embora tenha contribuído para a produção e circulação dos registros, ele foi ouvido como testemunha no processo criminal, no qual o tutor do animal foi condenado pela mutilação. A contribuição do homem para a divulgação do episódio foi considerada na fixação da indenização. Os pedidos de reparação pelas perdas profissionais foram rejeitados por falta de comprovação de ligação com a postagem. A retratação pública também foi negada, sob o fundamento de que renovaria a exposição dos envolvidos. 📲 Leia a íntegra da matéria em #migalhas #AnaCastela #cavalo #indenização

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Durante sessão da 8ª turma do TST nesta quarta-feira, 11, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Pinto Martins, adiou o julgamento de um processo após constatar que o #advogado que faria sustentação oral participava sem #gravata. O advogado, que estava remoto, informou que usava beca, mas foi orientado a colocar gravata para realizar a sustentação. O julgamento foi adiado.

Durante sessão da 8ª turma do TST nesta quarta-feira, 11, o presidente do colegiado, ministro Sérgio Pinto Martins, adiou o julgamento de um processo após constatar que o #advogado que faria sustentação oral participava sem #gravata. O advogado, que estava remoto, informou que usava beca, mas foi orientado a colocar gravata para realizar a sustentação. O julgamento foi adiado.

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No STF, Flávio Dino defendeu que o porte de armas fique restrito a agentes estatais treinados e submetidos a regime disciplinar especial: “Portar arma é um poder tão grande que somente agentes estatais treinados e capacitados [...]”

No STF, Flávio Dino defendeu que o porte de armas fique restrito a agentes estatais treinados e submetidos a regime disciplinar especial: “Portar arma é um poder tão grande que somente agentes estatais treinados e capacitados [...]”

261,884 次观看 • 11 天前

Na 1ª sessão de Cármen Lúcia como presidente da 1ª turma do STF, Moraes brincou ao lembrar que foi ela quem lhe deu posse em 2017: “A culpa é de V. Exa.” Cármen respondeu: “Isso está até no meu currículo.”

Na 1ª sessão de Cármen Lúcia como presidente da 1ª turma do STF, Moraes brincou ao lembrar que foi ela quem lhe deu posse em 2017: “A culpa é de V. Exa.” Cármen respondeu: “Isso está até no meu currículo.”

112,688 次观看 • 5 天前

No CNJ, Fachin repreendeu desembargador do TRF-6 que tentou se manifestar durante julgamento sem autorização: “Não lhe concedi a palavra. E vossa senhoria é magistrado e sabe que deve aguardar a ordem”

No CNJ, Fachin repreendeu desembargador do TRF-6 que tentou se manifestar durante julgamento sem autorização: “Não lhe concedi a palavra. E vossa senhoria é magistrado e sabe que deve aguardar a ordem”

252,538 次观看 • 12 天前

No STF, Dino esclareceu que rebelião citada por Fux em Pedrinhas ocorreu em 2013, antes de sua gestão no MA: “quando eu tive a honra de governar [...] foi a partir de 2015”. Fux respondeu: “Hoje está sendo um dia de mal-entendidos aqui...”

No STF, Dino esclareceu que rebelião citada por Fux em Pedrinhas ocorreu em 2013, antes de sua gestão no MA: “quando eu tive a honra de governar [...] foi a partir de 2015”. Fux respondeu: “Hoje está sendo um dia de mal-entendidos aqui...”

168,065 次观看 • 11 天前

No STF, Cármen Lúcia criticou quem questiona decisões sem conhecer a Constituição e citou a “húbris”, conceito grego ligado à soberba: “E me dão aulas de Constitucional. Eu com a Constituição na mão.”

No STF, Cármen Lúcia criticou quem questiona decisões sem conhecer a Constituição e citou a “húbris”, conceito grego ligado à soberba: “E me dão aulas de Constitucional. Eu com a Constituição na mão.”

67,545 次观看 • 5 天前

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 21, Fux apresentou o voto de desempate no Tema 118 e defendeu excluir o ISS do PIS/Cofins. Para o ministro, o imposto não representa receita da empresa e sua inclusão amplia a carga tributária

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 21, Fux apresentou o voto de desempate no Tema 118 e defendeu excluir o ISS do PIS/Cofins. Para o ministro, o imposto não representa receita da empresa e sua inclusão amplia a carga tributária

112,046 次观看 • 11 天前

Ao votar pela ampliação do benefício fiscal para compra de #veículos por pessoas com #TEA nível 1, Alexandre de Moraes afirmou que a medida não terá impacto fiscal relevante. Segundo o ministro, seriam cerca de 4 mil aquisições por ano. "Isso não vai acabar com a #indústriaautomobilística no país", disse.

Ao votar pela ampliação do benefício fiscal para compra de #veículos por pessoas com #TEA nível 1, Alexandre de Moraes afirmou que a medida não terá impacto fiscal relevante. Segundo o ministro, seriam cerca de 4 mil aquisições por ano. "Isso não vai acabar com a #indústriaautomobilística no país", disse.

769,850 次观看 • 3 个月前

Justiça de São Paulo condenou empresário por chutar dois cães da irmã do ministro Cristiano Zanin e atingir a tutora durante confusão em calçada. Segundo a decisão, após um dos cães morder sua bermuda, o homem se aproximou e desferiu chutes contra os animais e a tutora, causando ferimentos em um dos cães. A juíza reconheceu maus-tratos e lesão corporal culposa e afastou a autodefesa. O réu teve a pena substituída por prestação de serviços, pagamento e ficou proibido de manter guarda de animais.

Justiça de São Paulo condenou empresário por chutar dois cães da irmã do ministro Cristiano Zanin e atingir a tutora durante confusão em calçada. Segundo a decisão, após um dos cães morder sua bermuda, o homem se aproximou e desferiu chutes contra os animais e a tutora, causando ferimentos em um dos cães. A juíza reconheceu maus-tratos e lesão corporal culposa e afastou a autodefesa. O réu teve a pena substituída por prestação de serviços, pagamento e ficou proibido de manter guarda de animais.

1,958,554 次观看 • 7 个月前

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, #LuizFux acompanhou Cármen Lúcia pela validade das custas do ES. Para o ministro, valores muito baixos ou ampla dispensa de despesas podem estimular litigância excessiva e contribuir para o congestionamento do Judiciário

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, #LuizFux acompanhou Cármen Lúcia pela validade das custas do ES. Para o ministro, valores muito baixos ou ampla dispensa de despesas podem estimular litigância excessiva e contribuir para o congestionamento do Judiciário

276,012 次观看 • 1 个月前

#LuizFux comentou os efeitos dos #pedidosdevista sobre o acervo do #STF após #AlexandredeMoraes suspender julgamento sobre ITBI. Segundo o ministro, processos permanecem pendentes enquanto novos casos continuam chegando à Corte

#LuizFux comentou os efeitos dos #pedidosdevista sobre o acervo do #STF após #AlexandredeMoraes suspender julgamento sobre ITBI. Segundo o ministro, processos permanecem pendentes enquanto novos casos continuam chegando à Corte

256,678 次观看 • 1 个月前

Após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão remota de julgamento, o juiz Milton Lívio Leão Salles publicou um novo vídeo em que afirma ser alvo de “difamação” e faz acusações de corrupção contra o TJ/MG, o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, o magistrado também afirma ter conhecimento de supostas irregularidades no Tribunal mineiro e diz estar disposto a enfrentar quem o questione. O novo vídeo ocorre após o TJ/MG anunciar a abertura de procedimento para apurar eventual falta funcional relacionada à conduta durante a sessão. #Migalhas #TJMG #Judiciário #Magistratura #Justiça

Após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão remota de julgamento, o juiz Milton Lívio Leão Salles publicou um novo vídeo em que afirma ser alvo de “difamação” e faz acusações de corrupção contra o TJ/MG, o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, o magistrado também afirma ter conhecimento de supostas irregularidades no Tribunal mineiro e diz estar disposto a enfrentar quem o questione. O novo vídeo ocorre após o TJ/MG anunciar a abertura de procedimento para apurar eventual falta funcional relacionada à conduta durante a sessão. #Migalhas #TJMG #Judiciário #Magistratura #Justiça

385,868 次观看 • 2 个月前

Aury Lopes Jr. defendeu o afastamento temporário de Alexandre de #Moraes e Paulo #Gonet durante a apuração dos fatos que os envolvem. Para o jurista, os mesmos critérios processuais devem ser aplicados a todos: “Regra do jogo tem que valer para todo mundo.”

Aury Lopes Jr. defendeu o afastamento temporário de Alexandre de #Moraes e Paulo #Gonet durante a apuração dos fatos que os envolvem. Para o jurista, os mesmos critérios processuais devem ser aplicados a todos: “Regra do jogo tem que valer para todo mundo.”

275,163 次观看 • 2 个月前

#STJ negou pedido para que a União custeasse um transplante intestinal nos EUA para uma menina de 11 anos. A 2ª turma entendeu que existem centros habilitados pelo #SUS para realizar o procedimento no Brasil e manteve a decisão que rejeitou o pedido. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou decidir com "dor" e "pesar", mas sem respaldo jurídico para autorizar o custeio no exterior.

#STJ negou pedido para que a União custeasse um transplante intestinal nos EUA para uma menina de 11 anos. A 2ª turma entendeu que existem centros habilitados pelo #SUS para realizar o procedimento no Brasil e manteve a decisão que rejeitou o pedido. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou decidir com "dor" e "pesar", mas sem respaldo jurídico para autorizar o custeio no exterior.

588,952 次观看 • 4 个月前

O MP/SP ajuizou ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes após a publicação de vídeo em que afirmou que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto. Na ação, a Promotoria pede a remoção do vídeo e do perfil de Leonardo Marcondes no Instagram, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com conteúdo considerado aporofóbico. A Meta também é ré no processo.

O MP/SP ajuizou ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes após a publicação de vídeo em que afirmou que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto. Na ação, a Promotoria pede a remoção do vídeo e do perfil de Leonardo Marcondes no Instagram, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com conteúdo considerado aporofóbico. A Meta também é ré no processo.

473,198 次观看 • 4 个月前

Nancy Andrighi votou para reconhecer união estável post mortem em caso julgado pela 3ª turma do STJ. Para a ministra, filho em comum, noivado, indicação como companheira no IR, seguro de vida e outros elementos demonstravam vida familiar. Ela ficou vencida, e o STJ manteve o namoro qualificado.

Nancy Andrighi votou para reconhecer união estável post mortem em caso julgado pela 3ª turma do STJ. Para a ministra, filho em comum, noivado, indicação como companheira no IR, seguro de vida e outros elementos demonstravam vida familiar. Ela ficou vencida, e o STJ manteve o namoro qualificado.

245,577 次观看 • 2 个月前

#TST manteve condenação da #Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação por discriminação de #gênero. Segundo o processo, os 24 cargos de gerência e subgerência da unidade de Arapongas/PR eram ocupados exclusivamente por homens. Para a Corte, a empresa não apresentou justificativa objetiva para a ausência de mulheres nas funções de liderança.

#TST manteve condenação da #Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação por discriminação de #gênero. Segundo o processo, os 24 cargos de gerência e subgerência da unidade de Arapongas/PR eram ocupados exclusivamente por homens. Para a Corte, a empresa não apresentou justificativa objetiva para a ausência de mulheres nas funções de liderança.

418,982 次观看 • 4 个月前

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, afastou cautelarmente a desembargadora Marise Chamberlain, do TRT-17, após declarações durante sessão administrativa. A decisão também determina a suspensão de suas atividades e do acesso ao tribunal.

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, afastou cautelarmente a desembargadora Marise Chamberlain, do TRT-17, após declarações durante sessão administrativa. A decisão também determina a suspensão de suas atividades e do acesso ao tribunal.

338,429 次观看 • 3 个月前

#AlexandredeMoraes votou para anular a audiência do caso #MarianaFerrer, bem como a sentença e o acórdão posteriores. Para o ministro, houve revitimização e violação dos direitos fundamentais da vítima. Moraes também determinou nova instrução processual, com substituição do juiz e do membro do MP que atuaram na audiência.

#AlexandredeMoraes votou para anular a audiência do caso #MarianaFerrer, bem como a sentença e o acórdão posteriores. Para o ministro, houve revitimização e violação dos direitos fundamentais da vítima. Moraes também determinou nova instrução processual, com substituição do juiz e do membro do MP que atuaram na audiência.

396,714 次观看 • 4 个月前

"Gravidez não é doença": TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada ➡️

"Gravidez não é doença": TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada ➡️

2,874,952 次观看 • 3 年前

"A remuneração hoje de um magistrado é menor do que o médico do SUS." A frase foi dita por um juiz durante "desabafo" antes de sessão do Tribunal do Júri, em São Mateus do Sul/PR. Na fala, ele criticou a remuneração da magistratura, afirmou ter “doutorado” e ameaçou deixar a carreira. Em outro momento, disse que a remuneração será "menor que a de um cara que vende sorvete" e que bons profissionais deixarão a magistratura. "O cara que tem formação, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou você acha que vai ficar fazendo inspeção em cadeia? Você acha que eu vou fazer isso com esse salário? Eu quero mais é ficar em casa e foda-se." Apesar das críticas, o último valor líquido recebido pelo juiz foi de cerca de R$ 120 mil.

"A remuneração hoje de um magistrado é menor do que o médico do SUS." A frase foi dita por um juiz durante "desabafo" antes de sessão do Tribunal do Júri, em São Mateus do Sul/PR. Na fala, ele criticou a remuneração da magistratura, afirmou ter “doutorado” e ameaçou deixar a carreira. Em outro momento, disse que a remuneração será "menor que a de um cara que vende sorvete" e que bons profissionais deixarão a magistratura. "O cara que tem formação, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou você acha que vai ficar fazendo inspeção em cadeia? Você acha que eu vou fazer isso com esse salário? Eu quero mais é ficar em casa e foda-se." Apesar das críticas, o último valor líquido recebido pelo juiz foi de cerca de R$ 120 mil.

526,283 次观看 • 7 个月前