Fux suspendeu decisão de Dino no STF e restaurou a de Mendonça no TSE, que havia ordenado a remoção de postagens mentirosas e enganosas associando Flávio Bolsonaro à ideia de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. "O Plenário é, portanto, o destinatário comum das... duas decisões: daquela e da que ora se profere. A presente decisão suspende os efeitos daquela proferida em 27/9/2026, quais sejam, a cassação da tutela eleitoral, a ordem às plataformas e a abertura a novos pedidos de extensão – até que o colegiado, a quem ambas serão submetidas, delibere. A medida é necessária para evitar que efeitos irreversíveis se consumem nesse interregno [intervalo]", escreveu Fux. O ministro criticou Dino por julgar “causa alheia” e cassar decisão de outro tribunal, em processo de “partes diversas”, sobre “fatos que não lhe foram submetidos”. “Esta decisão não julga a causa de ninguém. Não decide se a publicação do peticionário é lícita, não decide se a tutela eleitoral é correta e não decide o mérito da Rcl [Reclamação] 95.295 [a ação de Dino]. Limita-se a preservar, em caráter provisório e instrumental, a competência do Plenário desta Corte para dizer, no processo próprio, o que significam as teses que ele próprio fixou”, escreveu Fux. O STF, repito, virou o desenho do pica-pau. E o X também, por tabela.show more

Felipe Moura Brasil

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